A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (23), após mais de três horas de discussão, o texto-base de um projeto que prevê o mês de agosto como o de combate às desigualdades. Segundo os deputados, a demora se deu por conta de um movimento dos partidos Novo e PL para obstruir o avanço da matéria na Casa. A discussão da matéria começou na noite quarta-feira (22), às 21h13, mas a votação do texto-base só terminou às 1h36.
Os parlamentares ainda debatiam os destaques, que são propostas de alteração do texto-base, mas a oposição conseguiu encerrar a sessão sem que um dos destaques fosse apreciado. Com isso, a matéria continua presa na Câmara e não poderá seguir para apreciação do Senado Federal antes que a votação termine. Ao todo, foram quatro horas e meia de discussão.
“O mérito do destaque é retirar o artigo 1º, que diz ‘que institui o mês de agosto como o de combate às desigualdades’. Como parte de um procedimento de obstrução, eles escolheram de maneira aleatória, sem propósito. Eles também fizeram isso para dificultar a votação do feriado de 20 de novembro [que torna nacional o feriado da Consciência Negra], para dificultar a renovação da Lei Paulo Gustavo”, afirmou o autor da proposta, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP).
Texto-base
A proposta determina que o Congresso fiscalize as políticas públicas sociais do governo federal durante este período. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) criticou a proposta. “Desigualdade só existe em agosto? O povo só passa necessidade em agosto? Não, irmãos”, disse.
Crítica
Representante da bancada evangélica, o deputado Eli Borges (PL-TO) afirmou que a proposta trataria de questões de gênero. “É um projeto muito amplo, que trata inclusive das questões ideológicas da intimidade. Desigualdade sem explicar qual insere tudo e mais um pouco”, afirmou.
Resposta
Guilherme Boulos ponderou que a proposta não trata sobre gênero. “Fico espantado de ver obstrução ao enfrentamento de desigualdades sociais. O texto não fala em gênero, não fala em nenhum dos devaneios trazidos aqui ao Plenário de forma indevida”, afirmou.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 10 – Redução das Desigualdades; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
