O programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Governo Federal, está sendo ampliado para beneficiar mais de 1 milhão de estudantes em todo o Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 2 de agosto, no Ceará.

Com a expansão, alunos do ensino médio público cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuem renda per capita de até meio salário mínimo, poderão participar do programa. Além disso, estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que atendem aos mesmos critérios também serão contemplados.

Essa ampliação eleva o número total de beneficiados pelo programa para mais de 3,5 milhões de estudantes. Os novos beneficiados começarão a receber o incentivo a partir de agosto, enquanto os alunos da EJA iniciarão o recebimento em setembro, coincidindo com o início do semestre letivo.

Importância

Abigail da Silva, uma das beneficiárias do programa, destacou a importância do Pé-de-Meia para a construção de um Brasil mais justo. “O Pé-de-Meia ajuda a construir um Brasil onde nós todos temos oportunidades iguais de viver com dignidade, algo que é tirado de nós desde cedo. O programa mostra que a gente pode atingir nossos sonhos e permite que nós possamos estudar sem se preocupar com o financeiro”, declarou. 

“Minha mãe teve que parar de trabalhar e eu tive que começar a ajudar em casa, fazendo bolo e doces para vender na escola”, disse a aluna Vitória Laysa. “Eu pensei muitas vezes em desistir, mas o Pé-de-Meia aliviou a situação e permitiu que eu focasse nos estudos. Agora, eu, como tantos outros, tenho a oportunidade de escolher ficar na escola, sem deixar de auxiliar meus pais.”

Camilo Santana reforçou que a educação é a chave para o desenvolvimento social.

“De acordo com o último Censo Escolar, 480 mil jovens deixam o ensino médio da escola pública todos os anos e 68 milhões de brasileiros não terminaram a educação básica. Portanto, criamos esse programa para garantir que nenhum brasileiro precise optar por trabalhar ou por estudar. Nesta primeira etapa, beneficiamos mais de 2,5 milhões de pessoas e investimos quase R$ 8 bilhões na efetivação do programa. Agora, com essa ampliação, poderemos ajudar mais 1,2 milhão de estudantes em todo o Brasil, e eu peço a todos que não desistam de estudar e de se educar”, completou. 

“Estudar é uma ação sagrada para os pais e mães”, disse Lula. “Educar um filho é a maior herança que se pode deixar, formando-o cidadão e garantindo que ele possa ter um emprego e a chance de construir um futuro melhor. É uma oportunidade o que está acontecendo com esse programa e queremos que vocês continuem na escola e possam ajudar os pais de vocês daqui alguns anos”, concluiu o presidente. 

Detalhes do programa

O Pé-de-Meia oferece aos estudantes um incentivo mensal de R$ 200, além de depósitos anuais de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. O valor total pode chegar a R$ 9.200 ao longo do ensino médio, incluindo um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os depósitos são realizados pelo Ministério da Educação, em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.

Dados do Censo da Educação Básica de 2022 mostram que a taxa de repetência entre estudantes brasileiros é de 3,9%, enquanto a taxa de evasão é de 5,9%. Nas redes públicas, essas taxas são de 4,3% e 6,4%, respectivamente. Esses números ressaltam a importância de programas como o Pé-de-Meia, que incentivam a permanência escolar ao condicionarem os pagamentos à aprovação e frequência escolar.

O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 como um programa de incentivo financeiro-educacional, com o objetivo de promover a permanência e conclusão escolar de jovens do ensino médio público. O programa visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social, promovendo inclusão e mobilidade social através da educação.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaboram na execução do programa, fornecendo as informações necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao incentivo. Até o momento, o programa conta com a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias municipais de educação.

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade

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