A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, atua desde o início do governo para blindar cargos estratégicos para a área das indicações políticas. O esforço se mantém em meio a negociações do presidente Lula (PT) para atrair novos aliados, principalmente entre bancadas de deputados federais, que pressionam por cargos na estrutura da administração.
O principal foco de disputa são as superintendências locais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama). O órgão tem como função o monitoramento e a fiscalização de infrações ambientais. Das 26 superintendências estaduais do Ibama, 17 tiveram os seus chefes nomeados desde o início do governo, dentre os quais pouco mais da metade (nove) é de servidores.
A ministra conseguiu colocar funcionários de carreira do órgão em sete dos nove estados da Amazônia Legal e nos locais que compõem o Pantanal. Nos outros estados, as indicações políticas ou técnicas continuam pendentes e os cargos seguem chefiados de forma interina. A demora nas negociações e o veto a nomes indicados irritou parlamentares aliados, que criticam o que chamam de postura intransigente da ministra.
Indicações políticas
“O que nós queremos, enquanto servidores, é que sejam nomeados servidores e, quando isso não for possível, porque sabemos das disputas políticas, que sejam pessoas qualificadas. Independente de partido, queremos que siga o perfil de qualificação exigido para o cargo”. A avaliação é do presidente da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Binho Zavaski.
Cobrança
“Nós estamos, enquanto servidores, desde janeiro cobrando a nomeação dos cargos. A demora nesse processo levou a uma escalada da pressão pelas indicações políticas, ao processo de disputa do toma lá, dá cá. Entendemos que o cargo desocupado gera pressão para que outra pessoa de fora ocupe”, completa Zavaski.
Recomposição
Em nota, o Ibama aponta que está trabalhando na recomposição de seus quadros. “As diretorias do Ibama que ainda não tiveram definição de titulares estão sendo lideradas por servidores concursados, com alta capacidade técnica para atuar nos cargos”.
Prioridade
O instituto acrescentou que trabalha para que uma parte significativa das superintendências seja ocupada por servidores de carreira. Principalmente nos estados que apresentam altas taxas de desmatamento, como Amazonas, Mato Grosso e Pará.
Enquanto isso…
Nomes indicados por deputados seguem em banho-maria em uma série de estados. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu a exoneração de 21 superintendentes regionais do Instituto, ainda em 13 de março.
Local
Em Goiás, o ex-superintendente é o empresário Bruno Pinheiro Dias Semeghini, que estava na chefia desde outubro de 2020. Antes, Semeghini já foi diretor de administração da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) entre junho e dezembro 2017. Antes, foi diretor do Departamento de Infraestrutura Portuária e Gestão Ambiental da Secretaria Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Nada ainda
O cargo de superintendente do Ibama em Goiás segue vago desde então. O substituto interino é Werikson Rodrigues Trigueiro.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática; ODS 15 – Vida Terrestre; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
