O Governo do Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência nos municípios do estado que estão sendo afetados por incêndios florestais. O decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (24) não nomeia nenhuma cidade e estabelece o prazo de 180 dias com mobilização de órgãos estaduais e voluntários em “resposta ao desastre”.
No estado, a área do Pantanal queimada já é de 480 mil hectares em 2024, conforme dados da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Por isso, na prática, o decreto permite a licitação sem edital para ações emergenciais em parques e áreas de proteção ambiental e áreas nacionais, estaduais e municipais que passam pela propagação de fogo sem controle e que acarreta na queda da qualidade do ar.
O documento permite que a Defesa Civil do Estado entre em residências e evacuem propriedades caso necessário. A justificativa do governo para o decreto é o período de seca no Mato Grosso do Sul, que aumentou exponencialmente os focos de calor e, portanto, gera riscos para a economia, o meio ambiente, a vegetação, o solo, a fauna, os bens materiais e a segurança da vida humana.
Municípios afetados
O Estado não citou quais são os municípios afetados, então atribuiu a eles próprios o dever de se incluírem no decreto de emergência. Segundo o portal de notícias G1, as cidades que se incluirão são Corumbá, Ladário, Porto Murtinho e Rio Verde, que são as localidades mais atingidas até o momento.
Esses locais terão apoio do Governo Federal por meio de aeronaves do ICMBio e do Exército no combate às chamas. O Mato Grosso do Sul receberá ainda o efetivo de 50 homens da Força Nacional.
*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima.
Leia mais:
