O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de combate à violência nas escolas se reuniu, mais uma vez, no Ministério da Educação (MEC). Representantes dos ministérios da Educação; Justiça e Segurança Pública; Direitos Humanos e Cidadania; Saúde; Cultura; Esporte; além da Secretaria de Comunicação e a Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, participaram do encontro que aconteceu na última terça-feira (6).

Alinhar ações e políticas de proteção ao ambiente escolar e de promoção da cultura de paz nas escolas, em apoio aos municípios e estados foram os temas discutidos.

“Estamos construindo, com a união dos ministérios, o apoio do presidente Lula, e o suporte de todos os setores da sociedade, um ambiente educacional mais acolhedor e seguro para as nossas crianças e jovens. Vamos superar esse desafio”, afirmou o ministro da educação Camilo Santana.

Cronograma e ações

O GTI, lançado em 5 abril, tem 90 dias para apresentar um relatório final sobre o tema e uma proposta de ações para a construção de uma política nacional de enfrentamento à violência. O calendário prevê reuniões semanais em que participarão membros técnicos e uma reunião mensal com a participação dos ministros, para que eles possam acompanhar o mapa das decisões em relação aos encaminhamentos.

Algumas ações de prevenção já estão em andamento, como: a liberação de R$ 150 milhões para estados e municípios, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para a ampliação da ronda escolar. O MEC também está fortalecendo um programa de cultura de paz nas escolas por meio do Programa Dinheiro Direto para Escola (PDDE). O objetivo é o repasse de recursos para que estudantes e professores construam uma política de mediação de conflitos.

Além disso, o GTI também está estabelecendo ações de inteligência nas redes sociais, focadas principalmente naquelas que estimulam a violência e o armamento. Nesse sentido, o GTI discute sobre um pacto da imprensa brasileira de cultura da paz, assim como um trabalho para a área da saúde, por meio do Programa Saúde na Escola, que é voltado para a construção de uma política psicossocial em relação aos problemas mentais existentes nas escolas brasileiras.

Diálogos Formativos

Outra ação promovida foram os encontros Diálogos Formativos com o tema “Proteção e segurança na escola: questões de segurança e de convivência escolar”. Ao todo, foram cinco encontros. A série de debates faz parte do Programa de Formação para Implementação das Recomendações de Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, que será disponibilizado na plataforma Avamec.

Caravana

As Caravanas Juventude pela Paz nas Escolas já começaram a ser realizadas para difundir uma cultura de paz, tolerância e direitos, bem como prevenir a violência em ambientes educacionais. Estão sendo desenvolvidas atividades culturais, esportivas, além de oficinas com especialistas em diversos temas, palestras e apresentações sobre direitos para crianças, adolescentes e jovens.

Cartilhas

O MEC também lançou duas cartilhas: Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, que visa orientar toda a comunidade escolar, incluindo estudantes; familiares e/ou responsáveis; profissionais da educação, gestores e conselheiros; profissionais de saúde mental, proteção e assistência social; policiais da ronda escolar, pessoal de resposta a emergências, profissionais de segurança; entre outros. Já a cartilha Escola Segura: como lidar com conteúdos de violência online e conversar com crianças e jovens sobre o tema, visa auxiliar os diálogos para a construção de um ambiente digital mais saudável e seguro, com orientações simples e práticas. Também foi realizada uma campanha publicitária para tratar do tema.

Esta reportagem contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS 04 – Educação de Qualidade. Saiba mais.

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