O Ministério da Educação (MEC), publicou o Guia de Gestão Socioambiental. O objetivo do documento é apoiar a implementação da reforma do ensino médio para as escolas de todo o Brasil.

O Guia foi desenvolvido e integrado ao Acordo de Empréstimo junto ao Banco Mundial e tem 156 páginas.

A publicação é composta por 15 capítulos que trazem as seguintes temáticas: preservação do patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso; preservação da vegetação de áreas legalmente protegidas; avaliação de impactos ambientais; utilização de produtos químicos tóxicos para controle de pragas; gerenciamento de riscos ambientais, de saúde e segurança; gestão ambiental de obras e edificações.

Também são temas do guia: melhores práticas nos projetos de reforma e expansão das escolas; avaliação e mitigação de riscos de desastres naturais; elementos necessários para assegurar a acessibilidade nos prédios escolares; promoção da participação das comunidades locais nas escolas de EMTI; implantação de procedimentos de gerenciamento de dados; comunicação assertiva e integridade; gestão participativa e controle social; mitigação de impactos da situação fundiária e promoção da equidade de gênero e raça.

Sobre o Novo Ensino Médio

A Reforma do Novo Ensino Médio brasileiro representada pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, traz mudanças na estrutura do ensino médio do país, com novas ideias, currículo estruturado e mais flexível, carga horária ampliada, que permite ao estudante aperfeiçoar áreas específicas.

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