Já pensou na possível extinção da meia-entrada nos cinemas e eventos culturais? O direito a esse benefício, que é uma conquista para estudantes e outros grupos em situação de vulnerabilidade social, pode estar ameaçado.

Na semana passada, o governador em exercício de São Paulo, Carlão Pignatari (PSDB), vetou integralmente o projeto de Lei (PL) 300/20, que estabelecia o fim a meia-entrada em eventos esportivos e culturais para categorias específicas, como estudantes e professores. O texto havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Apesar do veto em São Paulo, o PL 160/20, que revoga a lei que prevê a meia-entrada em diversos eventos culturais, ainda está em análise na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP) afirmou que a lei transmite uma falsa sensação de benefício para seus usuários. “Isso porque, enquanto se cobra meio valor de uns, cobra-se o dobro dos demais para compensar o prejuízo do empreendedor”, argumentou.

O diretor executivo de Assistência Estudantil da União dos Estudantes de Goiás, Arthur Ramos, explicou sobre a importância da meia-entrada. “A meia-entrada é um direito histórico de conquista dos estudantes e garante, mesmo que minimamente, o acesso dos estudantes e demais categorias à cultura”, afirmou.

Arthur Ramos frisou ainda que o acesso à cultura faz parte de uma boa educação. “Educação não é só na sala de aula. Aprendemos de várias maneiras, como com as vivencias e a cultura. Educação também é ter acesso ao cinema, teatro, shows e à cultura no geral. É preciso pensar a educação de uma forma integrada que pense a ciência, cultura e o trabalho. Não precisamos discutir a retirada de direitos dos estudantes”, sublinhou.

Já o superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz, pontuou que esse tipo de projeto visa apenas o lucro dos empresários e esquece questões relevantes, como o acesso à cultura.

“Esses projetos têm apenas o intuito de ampliar o lucro das empresas que realizam os eventos, uma vez que o princípio dessa legislação é dar acesso a áreas importantes, que jovens em situação de vulnerabilidade social não teriam. Esse benefício é uma garantia constitucional”, reforçou Alex Vaz.

O superintendente destacou ainda que a garantia da meia-entrada é fundamental para que jovens de baixa renda tenham acesso a momentos de lazer. “Os projetos que tentam extinguir esse benefício estão prejudicando as pessoas. A própria legislação federal prevê que jovens de certa idade devem ter direito a essa meia-entrada, desde que sejam pessoas carentes, e tenham cadastro no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico)”, apontou.

Nesse sentido, para o escritor e dramaturgo Ivanor Florêncio, a exclusão desse benefício refletirá também nos espetáculos. “O resultado será espaços vazios. Se esse benefício for excluído o espetáculo também vai sofrer, já que esses jovens não poderão comparecer por falta de condição financeira”, opinou.