A crise climática no Brasil, exacerbada por incêndios florestais devastadores e a seca, enfrenta um obstáculo adicional: a baixa destinação de emendas por parte dos congressistas para os programas ambientais do Ministério do Meio Ambiente. De acordo com um levantamento do site Fórum, apenas 31 parlamentares, ou cerca de 5,2% dos 594 deputados e senadores em atividade, destinaram recursos para programas ambientais em 2024.
Entre eles, 27 são deputados e 4 são senadores. A Comissão Mista de Mudanças Climáticas alocou R$ 8,9 milhões ao programa 6114, voltado para a fiscalização e combate a incêndios florestais. O governo também anunciou medidas provisórias para liberar recursos emergenciais, com R$ 514 milhões direcionados especificamente para o combate ao fogo e à seca.
Em 2024, as emendas parlamentares para os três principais programas ambientais somam R$ 35,7 milhões. Apenas os deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e José Guimarães (PT-CE) alocaram verbas diretamente para ações de combate a incêndios.
Os programas do Ministério do Meio Ambiente que receberam emendas incluem o programa 6114, que lidera o financiamento, mas teve parte dos recursos desviados para combater maus-tratos de animais, em detrimento das medidas contra incêndios. O programa 1190 foca na melhoria ambiental urbana, e o 1158 na gestão ambiental institucional. Confira a lista:
Senadores
- FABIANO CONTARATO – PT – ES
- Valor: 477.500,00 6114
- Ação: 2E87 – IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA,BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
- LEILA BARROS – PDT – DF
- Valor: 320.000,00 1190
- Ação: 21A9 – IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS, PLANOS E ACOES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL
- MARCELO CASTRO – MDB – PI
- Valor: 100.000,00 6114
- Ação: 20WM – APOIO A CRIACAO, GESTAO E IMPLEMENTACAO DAS UNIDADES DE CONSERVACAO FEDERAIS
- CLEITINHO – Republicanos – MG
- Valor: 2.912.750,00 6114
- Ação: 2E87 – IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
Deputados
- AMOM MANDEL – Cidadania AM
- Valor: 191.440,96 6114
- Ação: 214M – PREVENCAO E CONTROLE DE INCENDIOS FLORESTAIS NAS AREAS FEDERAIS PRIORITARIAS
- ANA PAULA LIMA – PT – SC
- Valor: 191.000,00 6114
- Ação: 2E87 – IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
- ANA PIMENTEL – PT – MG
- Valor: 600.000,00 1158
- Ação: 20VY – IMPLEMENTACAO DE ACOES DE CIDADANIA E EDUCACAO AMBIENTAL
- BENEDITA DA SILVA – PT RJ
- Valor: 495.000,00 1158
- Ação: 20VY – IMPLEMENTACAO DE ACOES DE CIDADANIA E EDUCACAO AMBIENTAL
- BRUNO GANEM – Podemos – SP
- Valor: 2.865.000,00 6114
- Ação: 2E87 – IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
- CASTRO NETO – PSD – PI
- Valor: 100.000,00 6114
- Ação: 20WM – APOIO A CRIACAO, GESTAO E IMPLEMENTACAO DAS UNIDADES DE CONSERVACAO FEDERAIS
- DELEGADO MATHEUS LAIOLA – União – PR
- Valor: 4.775.000,00 6114
- Ação: 2E87 – IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
- DUDA SALABERT – PDT – MG
- Valor: 300.000,00 6114
- 214O – GESTAO DO USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E RECUPERACAO AMBIENTAL
- DUDA SALABERT – PDT MG
- Valor: 200.000,00 1190
- Ação: 21A9 – IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS, PLANOS E ACOES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL
- ELI BORGES – PL – TO
- Valor: 300.000,00 1190
- Ação: 21A9 – IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS, PLANOS E ACOES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL
- FELIPE BECARI (licenciado) – União SP
- Valor: 380.000,00 6114
- Ação: 2E87 – IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
- FRED COSTA – S/ partido – MG
- Valor: 2.865.000,00 6114
- Ação: 2E87 – IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
- GILSON DANIEL – Podemos – ES
- Valor: 499.884,41 6114
- Ação: 20WM – APOIO A CRIACAO, GESTAO E IMPLEMENTACAO DAS UNIDADES DE CONSERVACAO FEDERAIS
- GUILHERME BOULOS – Psol – Nacional
- Valor: 154.159,00 6114
- Ação: 21F3 – IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA BIODIVERSIDADE, VEGETACAO NATIVA E AREAS PROTEGIDAS
- ISMAEL ALEXANDRINO – PSD – GO
- Valor: 400.000,00 6114
- Ação: 21F3 – IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA BIODIVERSIDADE, VEGETACAO NATIVA E AREAS PROTEGIDAS
- JANDIRA FEGHALI – PCdoB – Nacional
- Valor: 100.000,00 1158
- Ação: 20VY – IMPLEMENTACAO DE ACOES DE CIDADANIA E EDUCACAO AMBIENTAL
- JOAO DANIEL – PT – SE
- Valor: 1.200.000,00 1190
- Ação: 21A9 – IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS, PLANOS E ACOES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL
- JOSE GUIMARAES – PT – CE
- Valor: 45.000,00 6114
- Ação: 214M – PREVENCAO E CONTROLE DE INCENDIOS FLORESTAIS NAS AREAS FEDERAIS PRIORITARIAS
- JOSE MEDEIROS – PL – MT
- Valor: 300.000,00 1190
- Ação: 21A9 – IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS, PLANOS E ACOES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL
- LEO PRATES – PDT – BA
- Valor: 620.750,00 6114
- Ação: 2E87 – IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
- LUIZIANNE LINS – PT – CE
- Valor: 3.200.000,00 1158
- Ação: 20VY – IMPLEMENTACAO DE ACOES DE CIDADANIA E EDUCACAO AMBIENTAL
- MARCELO QUEIROZ – PP – Nacional
- Valor: 8.785.282,00 6114
- Ação: 2E87 – IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
- MIGUEL LOMBARDI – PL – SP
- Valor: 573.000,00 6114
- Ação: 2E87 – IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
- NILTO TATTO – PT – SP
- Valor: 286.500,00 6114
- Ação: 2E87 – IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
- PADRE JOAO – PT – MG
- Valor: 850.000,00 1158
- Ação: 20VY – IMPLEMENTACAO DE ACOES DE CIDADANIA E EDUCACAO AMBIENTAL
- ROSANA VALLE – PL – SP
- Valor: 300.000,00 6114
- Ação: 21F3 – IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA BIODIVERSIDADE, VEGETACAO NATIVA E AREAS PROTEGIDAS
- ROSANA VALLE – PL – SP
- Valor: 955.000,00 6114
- Ação: 2E87 – IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
- ROSANGELA GOMES (Licenciada) – Republicanos RJ
- Valor: 382.000,00 6114
- Ação: 2E87 – IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
- TABATA AMARAL – PSB SP
- Valor: 282.310,00 1190
- Ação: 21A9 – IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS, PLANOS E ACOES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL
“Com essa condição, se o uso do fogo continuar, estaremos diante de um cenário alarmante, com vastas áreas de quase 5 milhões de quilômetros quadrados de matéria orgânica extremamente seca e facilmente inflamável, devido à baixa umidade, altas temperaturas e ventos intensos. A situação é como se todo o território nacional estivesse em perigo”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em entrevista à EBC na terça-feira (17).
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática
