O Governo Federal lançou em conjunto com o Ministério da Educação programa que pretende ampliar em 1 milhão o número total de matrículas em tempo integral em escolas de todo o país. Dessa forma, o lançamento do programa foi feito nesta sexta-feira (12) e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o MEC, a ampliação do ensino em tempo integral faz parte da lista de prioridades trabalhadas pela pasta. Nesse sentido, o Programa Escolas de Tempo Integral tem como enfoque principal escolas da rede pública.
Metas
O evento de lançamento aconteceu na capital cearense e contou com a presença do público. Além disso, de acordo com o MEC, a condução do programa se dará em etapas, em articulação com estados e municípios.
Na primeira etapa, o objetivo é o alcance de 1 milhão de estudantes. Para isso, o investimento previsto é de R$4 bilhões. Em 2021, cerca de 15,1% da rede pública oferecia matrículas para educação em tempo integral.
Nesse sentido, o fortalecimento do ensino em tempo integral é visto como um instrumento para alcançar o que é proposto pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece como uma de suas metas que no mínimo 50% das escolas públicas devem apresentar a modalidade de tempo integral.
Articulação
Para o Ministério da Educação (MEC), a jornada escolar que representa a oferta de matrículas em tempo integral deve corresponder à carga horária de 7 horas diárias ou 35 horas semanais.
Dessa forma, todos os entes federados poderão pactuar metas em conjunto com o MEC a partir do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
“A escola de tempo integral não é só aumentar o tempo, mas acolher bem o aluno e dar oportunidades”, afirmou o ministro Camilo Santana durante discurso.
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