Na última quinta-feira (11), aconteceu a Audiência Pública promovida pelo Ministério da Educação (MEC). A audiência é parte da agenda de mobilizações para a avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio.

A Audiência ocorreu na capital federal, com transmissão nos canais oficiais do MEC. Dessa forma, contou com a presença de representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE). Ao todo, a consulta pública contará com quatro audiências públicas durante os meses de maio e junho.

Na representação do Ministério da Educação, estava presente o secretário Maurício Holanda Maia, representando a Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase). Recentemente, Maia concedeu entrevista exclusiva ao Sistema Sagres.

Diálogo

“Dentro do clima de diálogo queremos ver o que é possível modificar, na convergência de opiniões tanto dos gestores estaduais, como das instituições críticas de muitos aspectos da reforma, para construir soluções consensuadas”, afirmou Maia.

Além disso, estavam presentes o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Liza Curi, e o presidente do Fórum Nacional dos Conselheiros Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), Ricardo Tonassi. Ademais, representantes da Câmara de Educação Básica (CEB) também integraram a mesa de abertura.

A programação completa da Consulta Pública que pretende revisar a Política Nacional de Ensino Médio envolve uma série extensa de atividades. Dessa forma, estão previstos questionários respondidos por alunos, seminários, grupos focais com estudantes e professores, webinários com especialistas e outras ações. A programação completa pode ser acessada na página da consulta pública do MEC.

Indicações

“Ampliar a perspectiva de continuidade dos estudantes para o curso superior”, esteve entre os objetivos indicados por Luiz Roberto Liza Curi, presidente do CNE. Para ele, um novo modelo de Ensino Médio deve ser capaz de assegurar pontos como a ampliação de escolas em tempo integral e aumento de matrículas de alunos de escolas públicas em universidades.

Para ele, o Ministério da Educação deverá avaliar informações a respeito da trajetória escolar do estudante, considerando inclusive dados relacionados às etapas anteriores, como os anos do Ensino Fundamental.

“Muitos estudantes que chegam no Ensino Médio, poucos vão para a universidade, cerca de 40%. Desses poucos, muitos desistem”, afirmou. Segundo ele, entre os milhões de matriculados na Educação Superior, cerca de 19% representam estudantes na faixa etária de 18 a 24 anos.

Além disso, o diálogo também apontou a formação profissional como um dos eixos centrais para a continuidade de um novo Ensino Médio. O tema da educação profissional esteve entre os pontos centrais debatidos no quinto episódio da série “Conexão Sagres: qual é o Ensino Médio que queremos?”, disponível para escuta nas principais plataformas de áudio.

Desafios

“A reforma do Ensino Médio dialoga com a reforma geral da Educação nesse país que foi construída na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, pontuou a vice-presidente da CEB, Suely Melo de Castro Menezes.

Além disso, pontuou: “Na minha visão, um dos grandes problemas da escola brasileira é essa dissociação entre a educação básica e o mundo do trabalho”, destacou.

Nesse sentido, para ela, as manifestações crescentes da sociedade civil e de representantes do cenário escolar brasileiro apontam para a necessidade de revisão dos pontos centrais da reforma.

Agenda

As próximas audiências para debates sobre a reforma e proposições para o Ensino Médio estão agendadas. No dia 24 de maio, a audiência contará com a presença de representantes do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede). Além disso, no dia 29 de maio, a audiência ouvirá integrantes do Fórum Nacional de Educação (FNE).

*Com informações do Ministério da Educação (MEC)

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