O Ministério Público de Goiás funciona até o dia 6 de janeiro de 2021 em sistema de plantão. Em Goiânia, os atendimentos serão feitos na sede do órgão das das 13 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Os dias 24 e 31 de dezembro serão considerados como de ponto facultativo e, por isso, não há funcionamento das atividades.
Um anexo ao ato regulamentador traz a relação das 8 comarcas que serão sede e as 29 sub-regiões incluídas no plantão. São, ao todo, 53 promotores que estarão de plantão e poderão ser acionados por meio dos telefones disponíveis nas comarcas-sede. Acesse os telefones clicando aqui.
O documento também disciplina a equipe que estará de serviço nas promotorias escaladas para o plantão: além do promotor, um assessor, um secretário auxiliar e um oficial de promotoria, sendo facultada a possibilidade de escala de revezamento.
Administração superior
As atividades dos órgãos de apoio técnico, administrativo e de assessoramento do MP no período de recesso, por sua vez, serão desenvolvidas de acordo com a escala já definida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, por meio da Portaria nº 2020005312504 . A Chefia de Gabinete, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Capital, as áreas de atuação do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça, e Centro Integrado de Investigação e Inteligência funcionarão também sob regime de plantão no período.
