Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram o Plano Rio Grande que deverá aportar inicialmente um fundo de R$ 12 bilhões para a reconstrução do estado. A aprovação do Projeto de Lei (PL) 133/2024 ocorreu na tarde da terça-feira (21) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul com 52 votos favoráveis e dois contrários.
A criação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) conseguirá R$ 12 bilhões iniciais porque a União suspendeu o pagamento da dívida do estado por três anos. Assim, o governo estadual e os municípios vão conseguir reconstruir os danos socioeconômicos das cidades que estão em estado de calamidade por causa das fortes chuvas.
O governador Eduardo Leite reunirá todas as secretarias e órgãos públicos sob a coordenação da nova Secretaria da Reconstrução Gaúcha. Então, Leite irá anunciar um gestor para o fundo. Mas ainda terá um conselho composto pelo governo, universidades e sociedade civil para fiscalizar a aplicação dos recursos.
Como previsto pelo Plano Rio Grande, a maior parte do fundo virá da economia com a suspensão da dívida com a União. Mas sabe-se que virão também recursos de emendas parlamentares, da União e doações dos outros estados. Bem como dos bens imóveis e do patrimônio imobiliário do estado.
*Com Agência Brasil
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
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