O Ministério Público de Goiás (MP-GO) expediu na terça-feira (23) recomendação ao prefeito de Trindade, Marden Gabriel Alves de Aguiar Junior, e ao secretário municipal de Saúde, Rogério Taveira Miguel, para que providenciem a adequação do Decreto Municipal nº 1.434/2021.
O promotor de Justiça Francisco Bandeira de Carvalho Melo afirma que a norma municipal deve ser adequada às regras instituídas pelo Governo do Estado para enfrentamento ao agravamento da pandemia da Covid-19, em especial as contidas no Decreto Estadual nº 9.653/2020 e suas alterações, entre as quais as trazidas pelo Decreto Estadual nº 9.828/2021, bem como às normativas expedidas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), em especial as da Portaria nº 416/2021-SES, ou de qualquer outro ato normativo que venha a ser editado pela SES.
Em relação à adequação do decreto municipal, o promotor orientou os gestores a observarem criteriosamente e enquanto permanecerem em vigor os parâmetros e recomendações constantes das normativas estaduais de acordo com situação identificada neste momento em Trindade, que é de calamidade, conforme a classificação do Mapa de Risco divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde. Esse parâmetro deverá ser utilizado, segundo Melo.
Para tanto, o promotor detalhou na recomendação as medidas a serem adotadas e as atividades autorizadas a funcionar em cada classificação de risco: de alerta, crítica e de calamidade. O prazo de resposta à recomendação é de um dia, e deve ser acompanhada de documentos que comprovem as medidas.
Desde a última segunda-feira (22), Trindade tem adotado escalonamento similar ao realizado em Aparecida de Goiânia, com abertura e fechamento de atividades alternadas de acordo com os dias da semana. O anúncio foi feito pelo prefeito Marden Júnior (Patriota) no sábado (20).
A reportagem do Sagres Online entrou em contato com a assessoria da gestão municipal em Trindade e aguarda um posicionamento. O espaço segue aberto.
