Um Acordo de Cooperação Técnica interministerial para promover alimentação saudável e fortalecer a agricultura familiar nas escolas foi assinado pelo Ministério da Educação (MEC), nesta terça-feira (4). O documento estabelece parcerias do MEC com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). E ainda com as pastas ministeriais do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da Saúde.
Então, o projeto prevê verba de R$ 5,5 bilhões para combater a má nutrição escolar de 40 milhões de estudantes da educação básica pública. O valor representa, segundo o governo, um aumento de 36% no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O MEC informou que 30% dos gêneros alimentícios devem ser adquiridos diretamente da agricultura familiar, mas com prioridade para os produtores de assentamentos da reforma agrária e comunidades indígenas e quilombolas. Assim, a iniciativa faz parte de ações de fortalecimento dessa forma de produção e, então, contribui para a redução do consumo de alimentos ultraprocessados.
Acordo
O Acordo de Cooperação Técnica interministerial terá vigência de 48 meses e os órgãos envolvidos terão reuniões bimestrais para planejar e organizar as ações do projeto. A coordenação geral do Acordo será do MEC e então, a pasta deverá promover ao longo do ano diversas ações educativas com o tema da alimentação e nutrição saudáveis. No entanto, a gestão do processo de aquisição será do FNDE, que será o responsável por gerir os recursos do PNAE.
*Com informações da Agência Brasil
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