O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria que suspende o cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio. O programa estava em curso desde julho de 2021, mas várias unidades escolares apresentaram dificuldades na implementação. Então, o ministro da Educação, Camilo Santana, assinou a portaria na terça-feira (4).
Desta forma, ficou oficializado no documento a suspensão dos prazos tratados nos artigos 4º, 5º, 6º e 7º da portaria de 2021. Eles se referiam especificamente ao Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. O prazo da suspensão é de 60 dias.
A portaria prevê que a suspensão comece a partir da conclusão da Consulta Pública que está levantando dados para avaliar a reestruturação do Novo Ensino Médio. A consulta foi aberta por meio de portaria em 8 de março de 2023.
Artigos suspensos
Os artigos suspensos formam: 4º, 5º, 6º e 7º. O quarto implementou o currículo do programa nos estabelecimentos de ensino que ofertam o ensino médio de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Já o texto do quinto artigo se referia especificamente ao cronograma dos materiais e recursos didáticos que deveriam ser utilizados no Novo Ensino Médio.
O sexto alinhava as matrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para a etapa e o sétimo atualizava a matriz de avaliação do Novo Enem.
O ministro Camilo Santana afirmou que é necessário rever a discussão em torno do Novo Ensino Médio e que, por isso, foi proposta a consulta pública. O ministro ressaltou que o programa não está totalmente suspenso, mas apenas sua implementação, especificamente no que se refere ao Enem.
“O que estamos suspendendo é qualquer avanço na implementação, até que essa comissão defina, avalie, ouvindo a todos, quais serão as modificações, mudanças ou correções que nós faremos no ensino médio”, afirmou Camilo Santana.
*Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC
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