A futura presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, criticou a falta de isonomia nas escolhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Poder Judiciário. A magistrada assume o cargo em março e aponta que as decisões têm frustrado as expectativas de maior representatividade feminina. “É extremamente frustrante, triste e decepcionante, porque o presidente Lula não tem entregado a nós, mulheres, aquilo que ele prometeu”, armou em entrevista ao jornal O Globo.
Maria Elizabeth é a única mulher a compor o STM desde sua criação, em 1808. Segundo ela, as magistradas têm expressado ressentimento diante da ausência de avanços na inclusão feminina e isonomia nas escolhas. “Vamos ver como será agora com as próximas indicações para o STJ. Tudo que se comenta é que serão homens, mas tomara que ele nos surpreenda”, disse. Procurado pelo Estadão, governo Lula não respondeu.
O descontentamento é reforçado pela atual composição atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem apenas uma mulher entre os 11 integrantes. Desde a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro de 2023, a ministra Cármen Lúcia ocupa sozinha esse espaço. A escolha de Flávio Dino para suceder a Rosa Weber foi alvo de críticas por ignorar pedidos de movimentos sociais que defendiam a nomeação de uma mulher negra.
Isonomia
Para a ministra, a falta de isonomia e exclusão das mulheres no Judiciário reflete um problema estrutural. “Porque nós pensamos que estamos dentro, mas não estamos na verdade. É uma falsa percepção da realidade”, disse. “Eu procuro defender a voz das minorias, mas não só das mulheres, já que eu sou a única do meu gênero (no STM). Eu procuro defender a voz de todas as pessoas que são excluídas em uma sociedade que ainda é de homens, brancos, heterossexuais e de classe média. O Judiciário é composto majoritariamente por esse formato de magistrados.”
Lista
Lula também nomeou Cristiano Zanin, seu ex-advogado pessoal, para substituir Ricardo Lewandowski no STF, decisão que desconsiderou apelos por maior diversidade na Corte. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente indicou dois juristas homens para a composição titular, enquanto duas mulheres negras ficaram como suplentes.
Posição
A ministra enfatizou que a promessa de Lula de promover isonomia de gênero não foi cumprida. “Os papéis sociais não podem estar hierarquizados. As pessoas não podem ter os seus lugares pré-definidos por aqueles que não querem deixar o poder que ocupam”, defendeu.
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*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 05 – Igualdade de Gênero; ODS 10 –Reducação das Desigualdades; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
