O ministro da Educação, Camilo Santana, mandou claro recado à Câmara dos Deputados e pediu diálogo para discutir o texto que embasa a discussão sobre o Novo Ensino Médio. “Essa não é uma disputa política, é uma disputa de melhoria da qualidade do ensino médio brasileiro”, disse Camilo, em referência ao novo texto. As mudanças são costuradas entre secretários estaduais de educação e o relator do projeto, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE).
O novo texto, criado em meio à disputa política, deve ser entregue à Casa até a próxima terça-feira (12), mas a decisão do relator de alterar a proposta do MEC já está tomada. Como informado pela Sagres Em OFF, um dos principais pontos da nova proposta relatada por Mendonça é reduzir o tempo às disciplinas tradicionais. O relatório proporá 2.100 horas para matérias como matemática e português, para estudantes da grade normal.
O MEC havia estipulado no projeto 2.400 horas de disciplinas tradicionais em três anos, sendo a carga horária dividida entre 1º, 2º e 3º anos do ensino médio. O texto também vai incluir novamente o ensino a distância na modalidade da educação básica, que teve rejeição pelo governo federal.
Disputa política
O Ministério da Educação entregou, em outubro, a proposta de reformulação do Novo Ensino Médio, depois de debate com os setores educacionais, as comunidades escolares e a sociedade civil.
Debate
“O Consed participou da comissão que fez a consulta pública, fez a reelaboração da minuta que foi encaminhada ao Congresso. Os 27 secretários estavam de acordo com tudo? Claro que não, mas foi uma representação que validou o que encaminhamos”, ponderou o ministro da Educação, ainda sobre a disputa política no setor educacional.
Recado
“O recado, a mensagem que quero dar é todo respeito ao Congresso Nacional, que é quem aprova as leis nesse país. E lembrar a todos parlamentares e ao ex-ministro que esse foi um processo de ampla discussão, não foi um projeto feito por Medida Provisória como foi feito da vez passada”, disse Santana. O ministro fez referência ao fato de Mendonça Filho ter sido o ministro da Educação que chancelou a Reforma do Ensino Médio, ao lado do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Ideologia
“É um esforço, que precisa estar acima de qualquer movimento ideológico. Espero que a gente possa dialogar com muita franqueza, diálogo, não só com relator, mas com os parlamentares”.
PISA
As declarações de Camilo foram dadas em resposta à questionamento da Folha de S. Paulo, durante evento de apresentação dos dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Os números mostraram estabilidade do País nas pontuações em Matemática, Leitura e Ciências.
Dados
Menos de 50% dos alunos conseguiram nível mínimo de aprendizado em matemática e ciências. O que contribuiria para defender o aumento da formação geral e a retomada dos componentes curriculares do Ensino Médio.
Desafio
“Nosso grande desafio é incorporar os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), divulgados mundialmente pela OCDE hoje, para a tomada de decisões. E que contribuam para melhorar o desempenho do Brasil, com redução das desigualdades e levando o direito à educação, que é o mais transformador, a todas as pessoas”, disse o ministro.
Aprendizagem
Os dados indicam, por exemplo, que o aumento da formação geral e a retomada dos componentes curriculares no ensino médio são decisões estratégicas para o direito da aprendizagem. “Também nos motivam a seguir investindo em nossos programas prioritários para a alfabetização, tempo integral e formação de professores”, completou o ministro.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
