O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28), com acenos a militares e minorias. Ele ainda pregou a harmonia entre os Poderes em um momento de pressão do Legislativo sobre a corte. Barroso afirmou que as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo, rebateu a ideia de “ativismo do Judiciário” e defendeu uma pauta progressista, relacionada às minorias, embora tenha rejeitado esse rótulo, dizendo que são “causas da humanidade”.
O ministro assumiu a presidência do STF, em substituição a Rosa Weber, que completará 75 anos, a idade limite para atuar na corte. A cerimônia de posse contou com a presença do presidente Lula (PT) e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também estavam presentes os três nomes tidos como favoritos para ocupar a vaga de Rosa Weber. Sentaram-se lado a lado os ministros Flávio Dino (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas.
Em discurso de posse, Barroso afirmou que as “instituições venceram” no Brasil os momentos de sobressalto vividos pela democracia. “Em todo o mundo a democracia constitucional viveu momentos de sobressalto, com ataques às instituições e perda de credibilidade. Por aqui, as instituições venceram tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional”, afirmou o novo presidente do STF. “E justiça seja feita: na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”, completou.
Minorias
Barroso defendeu uma agenda mais progressista para o Supremo, em defesa das minorias. A pauta ganhou destaque recentemente pela atuação da ministra Rosa Weber, que pautou, além do marco temporal, a descriminalização do aborto e do porte pessoal de maconha.
Defesa
“Há quem pense que a defesa dos direitos humanos, da igualdade da mulher, da proteção ambiental, das ações afirmativas, do respeito à comunidade LGBTQIA+, da inclusão das pessoas com deficiência, da preservação das comunidades indígenas, são causas progressistas. Não são”, afirmou o ministro sobre as minorias políticas.
Pauta pública
Ainda em referência às minorias, o ministro apontou que “essas são as causas da humanidade, da dignidade humana, do respeito e consideração por todas as pessoas. Poucas derrotas do espírito são mais tristes do que alguém se achar melhor do que os outros”, definiu Barroso.
Harmonia
Em outro momento do discurso, Barroso se dirigiu a Lira e a Pacheco, ressaltando a independência de cada Poder brasileiro. “Numa democracia não há Poderes hegemônicos. Garantindo a independência de cada um, conviveremos em harmonia, parceiros institucionais pelo bem do Brasil.”
Técnico
Barroso também disse que a atuação de um tribunal não pode ser medida com base na posição popular. “Contrariar interesses e visões de mundo é parte inerente de nosso papel. Sempre estaremos expostos a críticas e à insatisfação, e isso faz parte da vida democrática. Por isso mesmo a virtude de um tribunal jamais poderá ser medida em pesquisa de opinião”, afirmou.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 10 – Redução das Desigualdades; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
