O Plenário do Senado aprovou a medida provisória que permite redução de salários e jornadas, além de suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos. O relator da medida provisória, senador Vanderlan Cardoso, explicou à Sagres 730 nesta quarta-feira (17) que a MP autoriza o presidente, por meio de decreto, prorrogar o prazo por mais 30 ou 60 dias da suspensão de contratos, a negociação de jornada e redução de salário.

A MP do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi publicada em abril e a prorrogação depende agora da sanção presidencial e precisa ser feita de imediato, já que os 60 dias previstos na versão original da MP já se encerraram.

“Eu acho que o presidente, nessa semana ainda, vai sancionar e imediatamente editar o Decreto para que prorrogue o prazo, principalmente da suspensão, que foi de 60 dias”, disse. “Quem optou pela suspensão já venceu em 1° de junho, então presidente deve fazer decreto. Com essa autorização do Legislativo deu ao presidente, ele pode fazer quantos decretos forem necessário para que haja prorrogação”.

O programa garante o pagamento, pelo governo federal, de uma parte do seguro-desemprego por até 60 dias ao trabalhador com contrato suspenso ou por até 90 dias se o salário e a jornada forem reduzidos. Ao empregado é garantida ainda a permanência no emprego pelo dobro do período em que teve o salário reduzido.

A redução de jornada permitida pelo programa poderá ser de 25%, 50% ou 75%, e regras variam de acordo com a faixa salarial do trabalhador. Além disso, os períodos de suspensão e redução cobertos pelo programa poderão ser prorrogados por decreto do Executivo enquanto durar a pandemia.

A prorrogação do Programa Emergencial para os trabalhadores com contrato suspenso precisa ser feita de imediato, pois os 60 dias previstos na versão original da MP já se encerraram. Como a regra da prorrogação foi introduzida pelo texto do Congresso, ela só estará em vigor depois da sanção presidencial.

Saúde

Na última semana, o senador Vanderlan Cardoso (PSD), anunciou, via Twitter, que o Ministério da Saúde estava enviando respiradores pulmonares a Goiás para equipar hospitais de nove municípios. Foram contempladas as cidades de Rio Verde (30), Goiânia (20), Anápolis (12), Aparecida de Goiânia (10), Trindade (8), Iporá (5), Senador Canedo (5), Goianira (5) e Itumbiara (5).

De acordo com Vanderlan Cardoso, o Governo Federal está com objetivo de fazer a distribuição dos respiradores diretamente aos municípios e não ao Estado. “É uma força-tarefa a entrega de respiradores diretamente aos municípios que têm condições de receber esses equipamentos, nós já tínhamos pedido, no início da pandemia, que fosse disponibilizado para os municípios polos do nosso Estado dois respiradores para poder atender no Estado inteiro”, disse.

*Com informações da Agência Senado