A campanha Menos Rótulos, Mais Respeito, é uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção de Goiás, que visa promover um trabalho de conscientização e de combate ao machismo que ainda permeia as relações de trabalho e profissionais contra a mulher, em todo âmbito social. O projeto tem à frente procuradoras do Estado de Goiás.

A campanha propõe confrontar a discriminação envolvendo gênero e evidenciar a disparidade entre mulheres e homens nos três poderes. Segundo uma das idealizadoras do projeto, Fabiana Bastos, dados divulgados pela União Interparlamentar, relativos a dezembro de 2016, de um total de 193 países, o Brasil ocupa a 155ª posição no ranking de representação feminina no Poder Legislativo, o que corresponde a apenas 9,9% na Câmara dos Deputados e 16% no Senado Federal.

Ela acrescenta que esta disparidade não se limita ao Legislativo: “No Judiciário, apesar de na primeira instância haver maior participação feminina, em virtude do ingresso por meio de concurso público, a situação na segunda instância e nas cortes superiores é alarmante”. Fabiana Bastos aponta que no Supremo Tribunal Federal (STF), dos onze ministros, apenas duas são mulheres. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), há a presença de apenas seis mulheres dentre os 33 ministros. No Estado de Goiás, da mesma forma, as mulheres representam apenas 19,44% da segunda instância do Poder Judiciário.

No Poder Executivo, a mesma realidade prevalece. “Em mais de 120 anos de República, o País teve somente uma mulher eleita para a presidência. Dentre todos os ministérios e órgãos federais elevados ao mesmo status, apenas cerca de 7% são titularizados por mulheres. Nas eleições de 2014, uma única mulher foi eleita como governadora. Atualmente, no Executivo goiano, aproximadamente 10% do primeiro escalão é ocupado por mulheres. Quanto às municipalidades, no ano de 2016, as prefeitas eleitas representaram apenas 11,57% do total, percentual ainda menor que em 2012”, analisa Bastos, baseada em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Violência

A procuradora do Estado de Goiás, Fabiana Bastos, também destaca que a violência contra as mulheres foi outro fator que motivou as procuradoras do Estado nesta iniciativa e por esta razão é assunto integrante das palestras de lançamento da campanha. “Fomos surpreendidas, por exemplo, pela informação de que muitas pessoas, até mesmo com formação jurídica, desconhecem o fato de que não apenas a violência física, mas também a psicológica, a sexual, a patrimonial e a moral são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha”, explica. Ela acrescenta que, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o quinto país com maior índice de feminicídios. Entre os anos de 2003 a 2013, por exemplo, o número de homicídios de mulheres negras cresceu expressivos 54%. Apesar de inexistirem dados exatos sobre a violência contra as mulheres no Estado de Goiás, Alexânia, cidade goiana, é o segundo município brasileiro com o maior índice de feminicídios nos anos de 2009 a 2013, conforme o Mapa da Violência.

“A partir destas análises, decidimos buscar estratégias para sensibilizar não apenas nosso ambiente de trabalho, mas toda sociedade sobre a discriminação envolvendo gênero. Neste contexto, nasceu a campanha Menos Rótulos, Mais Respeito. Sonhamos, assim, que o Brasil passe a figurar, juntamente com Islândia, Noruega, Suécia e Finlândia, dentre os países em que as mulheres têm melhores chances de igualdade de tratamento no trabalho”, pontua Bastos.