O pagamento da primeira parcela do Programa Pé-de-meia começará a partir do dia 26 de março. O primeiro pagamento se refere ao Incentivo-Matrícula, fase anterior ao pagamento das parcelas regulares do semestre letivo, que é o Incentivo Frequência, com inicio previsto para 29 de abril. Os estudantes receberão uma parcela única de R$ 200 com datas de acordo com o mês que nasceram.
Os estudantes elegíveis para receber o benefício devem ter a documentação cadastrada no Sistema Gestão Presente do Ministério da Educação (MEC) até o dia 8 de março. No entanto, o cadastro é de responsabilidade de funcionários das unidades escolares.
O Incentivo-Matrícula é uma parcela única paga uma vez ao ano, ainda que o aluno mude de escola. O pagamento chegará aos alunos depositados em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.
Segundo o MEC, os alunos com idade maior de 18 anos terão a conta desbloqueada para uso. Mas no caso dos menores de idade, será necessário o consentimento dos pais numa agência da Caixa ou via aplicativo Caixa Tem.
Cronograma
O cronograma prevê o pagamento entre os dias 26 de março e 3 de abril para os estudantes com dados consolidados até 8 de março. Mas no caso de informações erradas, as unidades escolares podem realizar correções entre 9 de março e 14 de junho. Então, o pagamento poderá ser efetuado até o dia 1º de julho. Confira o calendário abaixo:
| Data de pagamento | Mês de nascimento do estudante |
| 26 de março | Janeiro e fevereiro |
| 27 de março | Março e abril |
| 28 de março | Maio e junho |
| 1° de abril | Julho e agosto |
| 2 de abril | Setembro e outubro |
| 3 de abril | Novembro e dezembro |
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 04 – Educação de Qualidade.
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