A meta no Senado é: diminuir gastos e desperdícios. Para isso, a Mesa Diretora da casa decidiu nesta terça-feira (19) antecipar algumas medidas que fazem parte da reforma administrativa. O anúncio foi feito pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Entre as medidas está a extinção de mais de 500 cargos de função de confiança e assessoramento.
“Vamos cada vez mais reduzir o gigantismo do Senado Federal. Estamos adotando medidas para reduzir as redundâncias e desperdícios”, disse. Segundo o presidente, a redução de cargos deve resultar em economia de aproximadamente R$ 26 milhões.
Como exemplo, o Serviço Médico, passará a atender exclusivamente emergências. Atualmente, apesar de o Senado pagar plano de saúde para os seus funcionários, a Casa conta com uma ampla estrutura de atendimento médico que permite marcação de consultas e até internações.
“O Senado proporciona uma estrutura integralmente mantida pelos cofres públicos. E o que acontecia na prática? Todos os servidores do Senado Federal têm um plano de saúde. E o Senado prestava assistência ambulatorial sem que essa assistência fosse ressarcida pelo plano de saúde. E, no final do ano, o Senado ainda tem que completar o orçamento do próprio plano de saúde. Essa redundância acabou, não vai continuar”, declarou.
A reforma também resultará na junção de três institutos. O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), a Universidade do Legislativo (Unilegis) e o Programa de Integração Legislativa (Interlegis) serão fundidos em um único instituto. Outros serviços serão extintos ou incorporados em outras secretarias. As áreas administrativas da Gráfica do Senado e do Serviço de Processamento de Dados (Prodasen) também serão unificadas.
Outros pontos
As chefias de gabinete serão ocupadas pelos cargos comissionados já existentes, pois cargos desse tipo não poderão ser criados. Além disso, deixarão de ser chamados 117 concursados para a área de segurança e 42 para a área de assistência social.
A reforma irá ainda criar a Secretaria de Transparência e Controle Social e o Conselho de Transparência e Controle Social, ambos com funcionários remanejados de outros setores. Os dois órgãos serão responsáveis por orientar e fiscalizar os outros setores da Casa no que se refere à divulgação de informações e prestação de contas sobre os trabalhos do Senado. “Todos os Poderes da República são transparentes. Mas nós queremos mostrar que nenhum Poder é mais transparente que o Legislativo”, disse Renan Calheiros.
Ao fim de todo o processo, a expectativa é que o Senado economize R$ 262 milhões por ano. As propostas fazem parte de um planejamento estratégico maior, que será apresentado ao plenário da Casa em 30 dias. O planejamento conterá metas de curto, médio e longo prazo para o Senado Federal. – Com informações da Agência Brasil.
