Foto: Reprodução/ Sagres Online
Parlamentares do Movimento Acredito apresentaram um projeto que deve instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O documento tem o objetivo de combater, principalmente, a fake news e destaca a formas dessa investigação. Sobre o assunto, o Manhã Sagres conversou com o co-fundador do Movimento Acredito, José Frederico.
Ele explica porque o grupo decidiu apresentar o projeto neste momento. “Em tempos e coronavírus, combater as fake news é uma questão de saúde pública. A notícia falsa leva a pessoa a tratamentos errados e medidas erradas em relação ao comportamento social, o distanciamento. Então, nós entendemos que é importante apresentar um projeto de lei que fosse mais incisivo para combater a desinformação”.
O projeto propõe soluções democráticas para mitigar o impacto da disseminação de fake news no Brasil por meio de cinco princípios legislativos. São eles: corrigir o erro, desintoxicar o algoritmo, banir contas inautênticas e robôs não identificados, identificar conteúdo pago e transparência.
Segundo Frederico, assim como uma rede de TV corrige quando divulga algo errado, o projeto prevê que as plataformas de internet deveriam fazer o mesmo. Para isso, uma checagem seria feita. “Por meio de um botão, qualquer pessoa poderia apertar e esses dados iriam para uma instituição independente de checagem para analisar se o conteúdo é verdadeiro”, explica Frederico.
“O problema não é só publicar a notícia falsa, mas como ela se propaga tão rapidamente. Por isso, ao identificar um conteúdo falso o algoritmo passa a replicar menos isso além de proibir o compartilhamento”, destaca Frederico. Assim, segundo o co-fundador do Movimento Acredito, o material falso também deixa de ser patrocinado.
Além disso, o projeto prevê a checagem da identidade por trás dos robôs. Frederico explica que o uso de robôs não é proibido, mas deve ficar claro que o cidadão está conversando com um robô e que existe alguém por trás dele.
Outro ponto é banir contas falsas. Muitas plataformas já se alertam a contas falsas, mas o que o projeto sugere, segundo José Frederico, é uma fiscalização bem mais “agressiva”.
Sobre conteúdos pagos, o projeto exige que os conteúdos pagos sejam transparentes. Segundo o projeto não proíbe conteúdos pagos, mas devem trazer transparência. O público que receber aquele material deve saber que são públicos alvos daquele conteúdo.
Frederico destaca que o Projeto de Lei não deve tirar a liberdade de expressão. Por isso, quem preferir usar um apelido para uma conta online terá total liberdade para isso, e as opiniões podem continuar sendo expressadas nas plataformas, o que deve mudar são os critérios para com os conteúdos expostos.
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