A chamada “Amazônia Azul”, formada pelos ecossistemas costeiros e marinhos do Brasil, influencia diretamente a vida no interior do continente. O 1º Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos produziu um relatório inédito sobre a área de 5,7 milhões de quilômetros quadrados, equivalente a 65% do território continental brasileiro.

O estudo aponta que a biodiversidade dos ecossistemas costeiros e marinhos está diretamente relacionada com a disponibilidade de alimento, água, energia, recursos minerais e biotecnológicos, proteção da linha de costa e regulação dos padrões climáticos, uma vez que o oceano participa do controle do regime de chuvas e dá sustentação à produção agrícola nacional, por exemplo.

Produzido em colaboração com representantes de povos indígenas e outras populações historicamente ligadas a esses ecossistemas, o diagnóstico se propõe a fazer uma síntese qualificada do conhecimento — científico e tradicional — disponível sobre os ambientes costeiros e oceânicos do Brasil; com o objetivo de “tirar o oceano da invisibilidade” e colocá-lo no centro da agenda de desenvolvimento econômico, social e sustentável do País.

Segundo os pesquisadores, o Brasil tem aproximadamente 10 mil quilômetros de linha de costa (equivalente à distância entre São Paulo e Los Angeles, na Califórnia), que abrigam uma grande diversidade de espécies e ecossistemas, incluindo a segunda maior área de manguezais do planeta.

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Juntos à costa, em ambientes que variam de dezenas a milhares de metros de profundidade, encontram-se os recifes de coral, bancos de algas calcárias, montes submarinos, ilhas oceânicas e outros ecossistemas marinhos também povoados por uma enorme biodiversidade.

Dezessete dos 26 estados brasileiros estão em contato com o oceano; cerca de 18% da população nacional vive próxima ao litoral; e cerca de 20% do produto interno bruto (PIB) do país provém da zona marinho-costeira, oriundo de atividades como pesca, aquicultura, navegação, mineração e turismo.

O estudo foi coordenado pelo professor Alexander Turra, do Instituto Oceanográfico (IO) da USP, em parceria com Ferreira e Cristiana Seixas, do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (Nepam) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Ao todo, 53 especialistas acadêmicos e governamentais participaram da elaboração do relatório, além de 12 jovens pesquisadores e 26 representantes de povos indígenas e populações tradicionais.

A versão completa do diagnóstico, organizada em seis capítulos, deve ser publicada em junho de 2024. Por enquanto, apenas o Sumário para Tomadores de Decisão (STD) foi divulgado. O trabalho é fruto de uma parceria da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES, na sigla em inglês) com a Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano, sediada na USP e coordenada pelo professor Turra.

Políticas públicas

Uma das principais contribuições do documento, segundo o professor coordenador, está na identificação de lacunas de implementação de políticas públicas que já existem, mas que não são colocadas em prática de maneira efetiva. Ele cita a Lei do Mar (PL 6969/2013), que propõe a criação de uma Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar), em tramitação no Congresso Nacional há quase uma década. 

Outra lacuna, segundo os pesquisadores, é a falta de estatísticas de pesca no Brasil. Desde 2008 não há coleta de dados oficiais sobre atividades pesqueiras no país, o que significa que ninguém sabe, exatamente, o que se pesca, quanto, como e onde se pesca em águas brasileiras.

Com base nas poucas estatísticas disponíveis, segundo o diagnóstico, estima-se que mais de 50% do pescado nacional é proveniente da pesca artesanal, que emprega 25 vezes mais pescadores e gasta apenas 12,5% da quantidade de combustível utilizada pela pesca industrial.

O País tem cerca de 1 milhão de pescadores profissionais e a média anual de captura de pescado marinho gira em torno de 500 mil toneladas. O descontrole da pesca é uma das principais ameaças à biodiversidade marinha, que está na base de praticamente todos os serviços ecossistêmicos prestados ao homem pelo oceano.

A fauna marinha brasileira inclui milhares de espécies oceânicas e costeiras, incluindo mais de 1.300 tipos de peixes, 51 espécies de mamíferos e mais de 1.700 espécies de crustáceos. A perda de biodiversidade tende a piorar nas próximas décadas, com o agravamento das mudanças climáticas.

Este conteúdo está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13 – Ação Global Contra as Mudanças Climática, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).