O projeto do Plano Diretor segue em análise por um grupo de trabalho criado pela atual gestão da prefeitura de Goiânia, que deve fazer reavaliações e devolvê-lo a Câmara Municipal para votação. Porém, nos bastidores, a formulação, do zero, de um novo Plano Diretor é ventilada. O arquiteto e urbanista Paulo Renato Alves, que participou, junto à Câmara, da revisão do Plano, alertou que caso o Projeto não seja trabalhado de forma rápida e ágil, A Lei vai entrar em vigor já obsoleta.

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“A cidade é um organismo vivo, que está em constante modificação. Quando se fala em trabalhar um plano diretor a cada 10 anos, tem que ficar muito claro que essa revisão tem que ocorrer no máximo em 10 anos […] Vamos pegar como exemplo a mobilidade, muito discutida no plano diretor, de cinco anos para cá, a mobilidade mudou completamente: as famílias começaram a abrir mão do carro para usar mais transporte por aplicativo e a gente começou a ter um uso muito maior de ciclovias”, detalhou.

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O arquiteto afirmou que o ano pandêmico atrasou um pouco os processos, mas que todos os passos necessários já foram feitos, com diversas discussões e a realização de audiências públicas. Para o urbanista, o principal era agilizar na aprovação e, se necessário, fazer revisões posteriormente.

“Por exemplo, há uma discussão muito grande que a cidade está sendo feita para os veículos, enquanto nas grandes metrópoles uma das coisas que são primordiais para acabar com o caos é você desestimular o uso do carro. Mas vamos votar o Plano Diretor e ano que vem a gente pensa numa coisa específica, não dá para ficar nesse vai e vem sem fim”.

Um dos erros, segundo o arquiteto, foi a aprovação do Plano Diretor não ter sido realizada na gestão passada, em que as análises e a formulação foram feitas. “A partir do momento que jogou para essa nova legislatura, os novos vereadores querem deixar a marca deles também na cidade e, para isso, há a intenção de rever todo o planejamento de novo”, afirmou Paulo, que ainda destacou que, caso isso ocorra, seriam cerca de mais três anos de discussões. “A celeridade tem que ocorrer, a cidade está pagando por isso, o cidadão goianiense está pagando por isso”.

A falta de informações sobre a atuação do grupo de trabalho incomoda o arquiteto, que disse não saber como estão as discussões e quando o Projeto será devolvido para a Câmara Municipal. O urbanista voltou a pedir agilidade com o Plano Diretor. “É o momento agora do Executivo pegar as emendas e dizer o que faz sentido, o que desconfigura o Plano e devolver para a Câmara. É hora de afunilar as ideias.”

O projeto do Plano Diretor deveria ter sido encaminhado à Câmara em 2017, mas foi enviado em julho de 2019. O projeto precisa ser atualizado a cada dez anos e a última versão da lei é de 2007. A Câmara analisa o processo desde agosto do ano passado. O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em primeira votação em plenário e estava na Comissão Mista.

Resposta da Prefeitura de Goiânia

Em nota, a Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) informou que o grupo de trabalho instituído pela Prefeitura de Goiânia para analisar as emendas apresentadas ao projeto tem como objetivo chegar a um consenso técnico sobre a efetividade e viabilidade das emendas apresentadas pelos vereadores, conforme recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), do Estado e do poder Executivo Municipal em novembro do ano passado.