O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Plano Diretor retornou à Câmara Municipal de Goiânia na sessão ordinária desta terça-feira (7). O ofício-mensagem do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) que reenvia a matéria para a apreciação do Legislativo foi lido pela Mesa Diretora na abertura dos trabalhos do Plenário, em sessão presidida pelo vereador Romário Policarpo (Patriota).
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O vereador Cabo Senna (Patriota), presidente da Comissão Mista, apresentou o cronograma para a apreciação do projeto de lei complementar. Com isso, serão realizadas três audiências públicas e uma reunião de trabalho com o Conselho Municipal de Política Urbana (Compur).
Assim, o cronograma prevê que o relatório final da revisão do Plano Diretor seja votado na Comissão Mista no dia 20 de dezembro, a partir das 8 horas da manhã. Com a aprovação, o plano segue para a segunda e última votação em plenário.
Alterações que podem acontecer no projeto serão apresentadas pelos vereadores durante a apreciação da revisão do Plano Diretor na Comissão Mista. Por conta disso, a proposta volta à pauta do Legislativo sem ter de passar novamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Quanto às audiências públicas, elas serão realizadas presencial e remotamente, com transmissão ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube (tvcamaragyn), e com a possibilidade de participação de entidades da sociedade civil organizada, instituições públicas e comunidade por meio do aplicativo Zoom.
A Comissão Mista se reúne para definir o relator do PLC do Plano Diretor antes da realização da primeira audiência pública, marcada para esta sexta-feira (10). A data ainda será marcada pelo presidente da comissão, vereador Cabo Senna (Patriota), e será realizada nesta quarta (8) ou quinta-feiras (9).
Confira a seguir o cronograma completo de apreciação do PLC do Plano Diretor na Câmara de Goiânia
Comissão Mista
Dia 9 de dezembro, quinta-feira, 15 horas
Reunião de trabalho com o Conselho Municipal de Política Urbana (Compur)
Onde: Sala de Reuniões da Presidência da Câmara Municipal de Goiânia
Dia 10 de dezembro, sexta-feira, 14 horas
1ª Audiência Pública com entidades da sociedade civil, instituições públicas e comunidade
Onde: Plenário da Câmara Municipal de Goiânia
Dia 13 de dezembro, segunda-feira, 9 horas
2ª Audiência Pública com entidades da sociedade civil, instituições públicas e comunidade
Onde: Plenário da Câmara Municipal de Goiânia
Dia 15 de dezembro, quarta-feira, 18h30
3ª Audiência Pública com entidades da sociedade civil, instituições públicas e comunidade
Onde: Plenário da Câmara Municipal de Goiânia
Dia 20 de dezembro, segunda-feira, 8h
Votação do Relatório Final do PLC do Plano Diretor na Comissão Mista
Onde: Sala de Reuniões da Presidência da Câmara Municipal de Goiânia