O debate jurídico-político sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, depois do genocídio cometido contra os povos originais no Brasil. E a arrecadação com a polêmica taxa do agro em Goiás são os temas desta edição do PodFalar. O primeiro podcast de política de Goiás tem apresentação e comentários dos jornalistas Rubens Salomão, Laila Melo e Samuel Straioto.
Confira a edição 235 do podcast PodFalar:
A edição começa com declaração de Watatakalu Yawalapiti, líder do movimento de mulheres indígenas do Xingu. Ela e milhares de outros indígenas estiveram acampados nesta semana, em Brasília, em protesto contra a tese do Marco Legal para demarcação de terras indígenas. O assunto entrou na pauta do Senado, depois de aprovação do PL 490 na Câmara dos Deputados, e saiu da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).
Saiu da pauta ao menos por enquanto. É que o ministro André Mendonça pediu vistas do processo. O prazo regimental para a devolução é de até 90 dias. A votação no Supremo fica parada no placar de 2 a 1 contra o marco temporal. Em 2021, o relator, Edson Fachin votou contra a tese.
Alexandre de Moraes acompanhou o colega. Na divergência, está o ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que é favorável ao marco temporal. Nesta semana, trecho do voto de Alexandre de Moraes viralizou.
Paralisação
André Mendonça anunciou que iria pedir vista logo depois do voto de Moraes. O ministro, também indicado por Bolsonaro, classificou o voto de Alexandre de Moraes como “bastante robusto” e disse que precisa de “maior reflexão” sobre a matéria. É a segunda vez que a discussão, iniciada em 2021, é adiada.
Mendonça se comprometeu a liberar o processo “em um prazo comum”. Desde janeiro, ministros que pedem vista devem devolver os casos para julgamento em até 90 dias. Caso não o faça, o processo é liberado automaticamente. Com isso, a discussão do marco temporal pode ficar para depois de setembro — mês em que se aposenta Rosa Weber, presidente do Supremo.
Relatoria
Enquanto o debate ganha tempo no STF, o clima no Senado é de pressa, ao menos na oposição e na bancada ruralista. Principalmente em meio à lenta articulação da base do governo sobre o tema. A relatora do projeto de lei que institui um marco temporal para a demarcação de terras indígenas é a senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS).
A ex-presidenciável estuda incluir no parecer a previsão de indenização a produtores rurais. A ideia é que produtores rurais que já perderam terras devido a demarcações sejam compensados com indenizações pelo governo federal. Não seriam indenizados somente pelas eventuais benfeitorias realizadas nelas, mas também pelo valor da terra nua, por exemplo.
Segundo bloco
O secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Pedro Sales (UB), aponta uma melhora na relação do governo estadual com os principais representantes do agronegócio. Pedro Sales afirma que o avanço, depois da crise no ano passado, se deve à gradativa definição de obras, a partir da arrecadação de R$ 500 milhões com a taxa do agro neste ano, até o mês de maio.
Rubens Salomão conversou com o secretário. Ele comentou sobre uma certa empolgação dos integrantes do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra).
Língua solta
Nesta semana, o deputado estadual Amauri Ribeiro (UB) se empolgou ao defender o coronel da Polícia Militar, Benito Franco, e admitiu ter financiar, ajudado e participado de atos antidemocráticos desde o fim das eleições de 2022. Um dia depois, foi obrigado a esclarecer que não se tratava dos atos de vândalos no dia 8 de janeiro, em Brasília.
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