O crescimento em disparada das agressões a terras indígenas nos últimos quatro anos e as expectativas em torno da Cúpula da Amazônia, em Belém do Pará, são os temas desta edição do PodFalar. O primeiro podcast de política de Goiás tem apresentação e comentários dos jornalistas Rubens Salomão, Laila Melo e Samuel Straioto, que retorna depois de rápido descanso.
Os números relacionados à violência em terras indígenas registraram aumento consistente ao longo dos quatro anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No total, houve elevação de 252% nas invasões, na comparação com os quatro anos anteriores, relativos aos governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).
Os dados são do relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil”, uma publicação anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O Conselho é vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e foi criado em 1972.
As informações são levantadas desde 2003 e o relatório referente a 2022 aponta que o desmonte de políticas públicas e incentivo a invasões de terras foram decisivos.
Nesta edição do podcast, ouvimos o secretário geral da CNBB, Dom Ricardo Hoepers e Lucia Helena Rangel, antropóloga, pós-doutora em Ciências Sociais, com ênfase em etnologia indígena, coordenadora do relatório.
Além dos líderes indígenas: Erilsa Pataxó, vice-cacica da Aldeia Barra Velha, no sul da Bahia; Júlio Ye’kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye’kwana, do território Yanomami, em Roraima; e Josiel Kaiowá, liderança Guarani kaiowá, do Mato Grosso do Sul.
Números
O relatório do Cimi mostra que atividades como o garimpo ilegal e a difusão de discurso de ódio contra indígenas promoveram indicadores negativos nas diferentes formas de violência analisadas.
Além da explosão no número de invasões, os assassinatos de indígenas atingiram níveis recorde, com aumento de 30,2%. Os casos de desassistência à saúde subiram 100% e os suicídios cresceram 28%.
O número de ataques a terras indígenas bateu recorde em 2022, com 309 registrada em todo o país. Os anos anteriores registraram 59 (2016), 96 (2017) e 109 (2018). Desde 2019, no entanto, o registro encontrou alta sem precedentes. Foram 256 no primeiro ano do governo Bolsonaro, seguido por 263 em 2020 e 305 em 2021.
Índice recorde
O relatório contabiliza as violações a territórios indígenas e registrou o aumento de 252% em “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio”. No total, foram 1.133 casos nos últimos quatro anos, contra 321 no período anterior (2015-2018).
As mortes infantis também cresceram 35% nos últimos anos. Os dados levam em conta óbitos de zero a 4 anos. Foram 3.552 mortes nessa faixa etária contabilizadas de 2019 a 2022, contra 2.627 durante as gestões Dilma – Temer (2015-2018).
Casos de suicídio também registraram alta: foram 115 apenas no ano passado, e um total de 535 nos últimos quatro anos. Na comparação com o período 2015-2018, a alta foi de 28%. Entre os 535 casos de suicídio entre indígenas, mais de um terço (35%) foi entre jovens de até 19 anos.
O texto do relatório conclui que “a paralisação das demarcações e o desmonte contínuo dos órgãos de fiscalização ambiental e territorial criaram um ambiente de liberalização. Isso estimulou as invasões e a exploração ilegal, inclusive de terras já homologadas e regularizadas”
Segundo bloco
A Cúpula da Amazônia, que acontece na próxima semana em Belém, vai discutir a formalização de um parlamento com membros de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
A Declaração de Belém, acordo que será firmado pelos presidentes dos países participantes da Cúpula ao final do encontro, deve instituir um grupo de trabalho para estudar a criação do Parlamento Amazônico dos oito países, que são membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Petróleo amazônico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (3), em entrevista com rádios da região da Amazônia, que a Petrobras vai ter “todo o cuidado”, mas pode “continuar sonhando” com a exploração de petróleo na foz do Amazonas.
Em maio, o Ibama negou uma licença para a Petrobras perfurar poço de petróleo na região, no Amapá. O instituto apontou falhas sobre segurança ambiental na solicitação da estatal. Dias depois, a Petrobras apresentou um novo pedido, que está sob análise.
Na entrevista, Lula disse que a recusa do Ibama não é definitiva. “Vocês podem continuar sonhando. E eu também quero continuar sonhando”, disse. “Esse estudo do Ibama não é definitivo. Eles apontam falhas técnicas que a Petrobras tem o direito de corrigir”, continuou.
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Este episódio teve áudios do Sistema Sagres, do Canal Gov, da Força Aérea Brasileira, do Instituto Socioambiental, e da CNBB. Confira o PodFalar todo sábado, às 9h30 da manhã, na Rádio Sagres, no Sagres On-line, no aplicativo da Sagres, no Spotify, no Google App, no Deezer e no Castbox. Siga o PodFalar em seu tocador de podcast preferido e receba um episódio novo todo sábado.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ODS 10, 13 e 15 – Redução das desigualdades, Ação global contra a mudança do clima e Vida terrestre, respectivamente
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