O governo federal retomou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Cozinha Solidária. A política incentiva a compra de produtos de agricultores familiares. Assim, com a retomada do programa, o governo destina 30% dos recursos da compra de alimentos para produtos que vêm da agricultura familiar.
Paulo Eduardo Moruzzi Marques, professor da USP, explicou que o programa é associado ao combate à insegurança alimentar por causa do contexto do ano de 2003.
“O programa completa 20 anos e foi criado num ambiente muito propício para incentivar a agricultura familiar, já que no mesmo ano foi reinstalado o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Além da presença do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome e do Programa Fome Zero”, contou.
Para o professor, o retorno do programa é promissor, pois ele retorna num momento em que o Brasil passa por um cenário de insegurança alimentar.
Agricultura familiar
Os órgãos federais vão comprar cerca de 30% dos alimentos de agricultores familiares. Assim, além de incentivar os pequenos agricultores, a nova lei também vai contribuir com o acesso à alimentação e apoiar cooperativas.
O PAA compreende a Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes. Então, o programa possui orçamento ligado aos recursos do Ministério da Cidadania.
Segundo a lei que o instituiu, o Programa de Aquisição de Alimentos tem como finalidades incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação.
“Com informações do Jornal da USP
*Este conteúdo está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 02 – Fome zero e agricultura sustentável.
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