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PodFalar #256 | Segredos do empréstimo bilionário e o racismo estrutural na política

25 de novembro de 2023 | 09h30

A falta de informações sobre a busca da prefeitura de Goiânia por R$ 1 bilhão e a língua solta em ato falho na semana da Consciência Negra são os temas desta edição do PodFalar. O primeiro podcast de política de Goiás tem apresentação e comentários dos jornalistas Rubens Salomão e Samuel Straioto.

O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) encaminhou para à Câmara Municipal nesta semana o projeto de lei que autoriza o Paço a contratar empréstimo de R$ 1 bilhão junto ao Banco do Brasil. O texto prevê que o recurso será destinado para investimento em obras de infraestrutura nas áreas de educação, saúde, mobilidade e modernização de gestão.

Ouça a seguir

O projeto de lei ainda prevê que o recurso proveniente do empréstimo deverá constar como receita no orçamento ou como crédito adicional. No anexo ao texto enviado à Câmara consta um despacho com o porcentual de endividamento da Prefeitura que está em 26,34% da receita corrente líquida do município.

O despacho também destaca que a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) da Prefeitura é ´”B” o que credencia para a captação de empréstimos. A Prefeitura recebeu as ofertas de empréstimos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, justamente a partir da análise da capacidade do município para financiamento com garantia da União.

Além da aprovação na Câmara Municipal, há a necessidade de consulta e aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mas a resposta não tem um prazo determinado.

O projeto que autoriza Goiânia a captar o empréstimo de R$ 1 bilhão não será votado na Câmara Municipal, ao menos até os vereadores receberem o detalhamento sobre a utilização dos recursos.

Sobre o assunto, o PodFalar conversa com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Henrique Alves (MDB). Segundo ele, a tramitação da proposta depende do envio, pelo Paço Municipal, de um plano de ação com os detalhes sobre o destino dos recursos.

Língua solta

O vereador Pedro Azulão (PSB) disse durante um discurso na Câmara Municipal de Goiânia que a líder comunitária Sonia Fernandes Correa tinha seu carinho “mesmo sendo negra”. O discurso aconteceu na última terça-feira (21). Azulão defendia a aprovação da lei de outro vereador para transformar uma associação de idosos em uma instituição de utilidade pública, para assim receber benefícios do governo.

A Mesa Diretora da Câmara de Goiânia informou que não foi acionada para instaurar procedimento acerca do episódio. O caso não foi registrado na Polícia Civil. Em nota, o PSB, partido do vereador, disse à TV Anhanguera que condena qualquer atitude racista.

Depois da repercussão negativa, o vereador divulgou a seguinte nota:

“Em momento algum durante o meu pronunciamento desta manhã na Câmara de Goiânia, tive a intenção de ofender ou discriminar Sonia Fernandes Correa. Conforme a íntegra do meu discurso mostra, fui à tribuna justamente para reconhecer publicamente a imensa obra social que Sonia desenvolve há anos junto à comunidade do Jardim Curitiba. De todo modo, é meu dever pedir desculpas pelas palavras mal apresentadas durante a minha fala na tribuna. Estive pessoalmente com a Sonia na tarde desta terça-feira para apresentar meus pedidos de desculpas e reiterar, conforme disse em meu discurso, minha admiração e estima por ela e pela obra social que ela promove.”

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Este episódio teve áudios do Sistema Sagres, da TV Câmara e da TV Anhanguera. Confira o PodFalar todo sábado, às 9h30 da manhã, na Rádio Sagres, no Sagres On-line, no aplicativo da Sagres, no Spotify, no Google App, no Deezer e no Castbox. Siga o PodFalar em seu tocador de podcast preferido e receba um episódio novo todo sábado.