O contexto da contínua crise financeira dos municípios brasileiros e goianos, além de como as finanças das prefeituras chegam ao ano eleitoral são os temas desta edição do PodFalar. O primeiro podcast de Política de Goiás é gravado no estúdio da Sagres, em Aparecida de Goiânia e tem apresentação e comentários dos jornalistas Rubens Salomão e Samuel Straioto.
Depois de 65% dos prefeitos em Goiás terem enfrentado situação de déficit ao longo de 2023, o fechamento do ano deverá ser negativo para pelo menos 66 municípios no estado. O número é referente à estimativa da Federação Goiana dos Municípios (FGM), com cálculos de que 27% das cidades registraram contas no vermelho no balanço final do ano passado.
Os dados ainda serão fechados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o mês de abril. Até lá, os prefeitos devem realizar as prestações de contas. Sobre esse assunto, a gente conversa hoje com o presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves (MDB). Ele também é vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e afirma que existe uma histórica centralização federal de recursos em todos os governos, seja de direita ou de esquerda.
O prefeito de Campos Verdes de Goiás detalhou na entrevista à Sagres quais são as principais demandas dos municípios e a situação financeira atual das prefeituras. Além disso, ponto importante para a análise está nos impactos da reforma tributária sobre os municípios. O presidente da FGM detalhou quais mudanças, além da reforma, afetam a arrecadação das prefeituras neste ano.
A Marcha dos Prefeitos, em que milhares de gestores municipais iam a Brasília para cobrar, principalmente, uma revisão do pacto federativo, ocorre há 25 anos. Mas o clima de protesto passou por mudança ao longo do tempo e as últimas edições se tornaram grandes congressos que encontraram poucos avanços. Haroldo Naves respondeu o que se tornou a marcha dos prefeitos, realizada anualmente em Brasília.
Esta edição do podcast ainda analisa como a crise nas finanças pode atrapalhar projetos políticos dos prefeitos, por conta de reprovação das contas junto aos órgãos de controle, que causa inelegibilidade.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 08 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico
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