Nesta sexta-feira, 16 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial da União uma resolução que estabelece o Fies Social, uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A novidade emprega recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A resolução, que pode beneficiar 100 mil estudantes ainda no ano de 2024, tem por finalidade a retomada do papel social do programa, que pode oferecer até 100% de financiamento dos investimentos educacionais de estudantes com renda familiar per capita de meio salário mínimo (R$ 706) inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O que é o Fies Social?
Diferente do antecessor, a nova versão pretende atender melhor as necessidades dos estudantes de baixa renda e melhorar as condições de acesso e permanência no ensino superior.
Outra alteração aguardada é a reserva de vagas para estes últimos e, também, para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Maiores informações sobre o processo seletivo e vagas não foram disponibilizadas na resolução.
Valores
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o valor mínimo de contribuição para todos os cursos é de R$ 300 semestrais. Além de que o subsídio, de forma geral, obedece limites semestrais determinados pelo programa:
- R$ 60.000,00 Medicina
- R$ 42.983,70 Demais cursos
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC e FNDE
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU): ODS 4 – Educação de Qualidade.