Após uma semana difícil nas articulações políticas entre o Paço e a Câmara de Goiânia, o sinal de alerta para 2023 foi ligado. No legislativo municipal houve o acréscimo de emendas no projeto que atualizou o Código Tributário e ainda a retirada da matéria que visava o aporte de R$ 30,7 milhões na Comurg.
Um secretário ouvido pela coluna, relatou que desgastes podem ser evitados, reduzindo a possibilidade uma exposição negativa tanto por parte da Prefeitura, quanto dos vereadores da base. Para o ano que vem, há uma preocupação quanto a entrega de ações, e que alguns projetos devem chegar à Câmara.
Por este motivo, segundo o auxiliar há uma preocupação de áreas da prefeitura em rever a organização dos projetos e a articulação junto à Câmara.
O vereador e deputado estadual eleito, Clécio Alves (Republicanos) criticou a base e a chamou de “gelatina”.
IPTU
Vereadores de Goiânia aprovaram em segunda e última votação, projeto que atualiza o Código Tributário Municipal. Para ser válido em 2023, o texto precisa ser sancionado pelo prefeito Rogério Cruz ainda nesta sexta-feira (30). Entre as principais mudanças está o aumento do prazo de correção apenas pela inflação até 2025 e após 2026 há a trava para até 5%, em comparação com o exercício anterior.
Discursos vazios
Os parlamentares aproveitaram a oportunidade para fazer longos discursos, retomando o início do ano, que foi bastante polêmico, com o início da aplicação do novo Código Tributário, com aumentos que ultrapassavam a casa de 45%.
Correção
O vereador Sargento Novandir que no mês de fevereiro chegou a se vestir de palhaço, dizendo na ocasião que foi enganado ao votar o projeto, tentou na sessão desta quinta (29), reconstruir narrativa ao dizer que os vereadores estão ajudando a promover correção.
Retorno incerto
Não há definição quanto ao retorno de Valéria Pettersen para o cargo de secretária de Relações Institucionais da Prefeitura de Goiânia. Ela foi exonerada do cargo para votar projeto na Câmara de Aparecida. Há relatos de desgastes com vereadores e secretários, por conta das emendas impositivas.
Contrato
Por falar em emendas impositivas, visando a execução e o atendimento aos vereadores, a Secretaria de Relações Institucionais assinou contrato com a Comurg, por dispensa de licitação no valor de R$ 12,9 milhões para construção, revitalização e manutenção de praças e canteiros públicos.
Mais vereadores
Foi promulgada emenda à Lei Orgânica do Município que aumenta o número de vereadores em Goiânia, passando de 35 para 39 . Atualmente, a estrutura de pessoal de cada um dos gabinetes custa R$ 112,7 mil (verba de gabinete de R$ 95,6 mil para pagamento de funcionários mais o salário de R$ 17 mil do vereador). Com isso, a mudança deve custar aproximadamente R$ 450 mil por mês.
Efetivado
O governador Ronaldo Caiado oficializou o Procurador do Estado Jorge Luis Pinchemel como secretário da Casa Civil. Ele ocupava o cargo de forma interina desde o dia 8 de dezembro. Pinchemel substituiu Alan Farias Tavares, cedido ao Ministério da Economia para representar o Estado de Goiás no Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal.
Verba indenizatória
A lei que cria verba indenizatória para servidores e membros do primeiro escalão foi sancionada. O vice-governador e secretários terão direito a pagamento extra de 50% do salário de subsecretário, que é de R$ 19.829,80. O valor passará para R$ 31.992,34. Na regra anterior, o vice e os secretários recebiam R$ 22.077,44 por mês.
Nomeação
O ex-vereador de Goiânia e vice-presidente municipal do PT, Sérgio Alberto Dias (Serjão), será chefe de gabinete da Secretaria Executiva de Relações Institucionais da Presidência da República. Serjão fará parte da equipe de Olavo Noleto (PT), também de Goiás. A pasta é responsável por articulações políticas. Serjão foi vereador entre 2005 e 2008 e coordenou a campanha de Wolmir Amado para o governo de Goiás.
