ALESSANDRO REIS – SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – Se você alugar um veículo ou utilizar automóvel de locadoras, opção bastante popular entre motoristas de aplicativos como Uber, muito provavelmente estará com um veículo emplacado em Minas Gerais.
De acordo com a Abla (Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis), 68,8% da frota de 1.136.517 automóveis e comerciais pertencentes a locadoras são de veículos emplacados no estado mineiro.
O percentual é bastante superior ao de veículos para locação com registro em São Paulo (11,5%), no Paraná (6,5%), no Rio Grande do Sul (1,6%) e em Pernambuco (1,5%).
Os dados acima são os mais recentes disponibilizados pela associação e foram divulgados no anuário de 2022 da Abla.
É natural questionar por que as locadoras têm essa preferência por Minas Gerais. Consultamos o setor de locação de veículos e outras fontes para esclarecer essa questão.
“MENOS TAXAS E MAIS RAPIDEZ”
Para começar, a Secretaria de Fazenda de Minas cobra alíquota de 1% do IPVA de veículos pertencentes a locadoras, mas esse percentual não é exclusivo do governo mineiro: São Paulo e Paraná, por exemplo, também cobram 1%, enquanto no Rio de Janeiro a alíquota para carros de aluguel é de 0,5%.
Segundo Paulo Miguel Júnior, conselheiro gestor da Abla, outros fatores levam à escolha de Minas.
Júnior acrescenta que os estados têm reduzido o percentual do IPVA justamente para atrair essas empresas, não apenas devido à arrecadação do IPVA, mas também para incentivar a aquisição dos veículos nesses locais, gerando receita por meio da cobrança de ICMS.
Segundo o executivo, o governo mineiro está em vantagem por oferecer diferenciais mais vantajosos do que a alíquota de 1%.
“Um dos grandes diferenciais do Detran-MG é a rapidez no emplacamento de carros zero-quilômetro, que não exige vistoria e chega a demorar menos de um dia útil -contra até uma semana em outros estados”.
Paulo Miguel diz, ainda, que as taxas para a execução de serviços são mais atraentes em Minas Gerais.
“Os Detrans que levam mais tempo para emplacar veículos novos geralmente cobram taxas mais altas”, complementa.
Vale destacar que duas das maiores empresas do setor – Localiza e Unidas – estão sediadas em Belo Horizonte (MG) e adquirem e emplacam seus veículos no estado mineiro.
“A rapidez no emplacamento facilita a distribuição da frota, mesmo porque a legislação diz que os veículos devem ser emplacados no domicilio do proprietário, ou seja, no caso de pessoa jurídica, pode ser a sede. Várias locadoras têm a sua em Minas”, explica.
O QUE DIZ O DETRAN-MG
Consultado, o Detran-MG diz que o Estado tem um dispositivo para acelerar o primeiro emplacamento, chamado de SRAV (Sistema de Registro Automático de Veículos).
Sua finalidade é agilizar o registro, o emplacamento e a selagem de placas em veículos novos. Também serve para o acompanhamento da tramitação dos procedimentos e da transferência de dados pelo site do Detran-MG.