O Sagres Online continua nesta sexta-feira (9/7) a série de entrevistas com os pré-candidatos à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB-GO). As entrevistas foram feitas de forma gravada pela internet e todos responderam aos mesmos questionamentos. As eleições serão realizadas na segunda quinzena de novembro.

Hoje, a entrevistada é Valentina Jungmann. A advogada é conselheira federal da OAB e é a única mulher na disputa. Valentina é também a primeira pré-candidata mulher da história da OAB Goiás. 

Sagres: Por que você se lançou como pré-candidata nas Eleições OAB 2021?

Valentina: Eu acredito em uma OAB mais participativa, mais plural, mais representativa, uma OAB mais próxima do advogado da advogada onde todos e todas tenham vez e voz. Eu poderia falar que eu também acredito numa OAB mais próxima da sociedade civil brasileira que cumpre efetivamente seu papel institucional. Uma OAB que defende a constituição, a justiça social, os direitos humanos e portanto eu também espero uma OAB que esteja a frente da defesa da sociedade civil brasileira. Por acreditar também numa OAB mais igualitária, com menos com menos desigualdade, é que nós acreditamos nesse projeto que temos para uma OAB mais democrática e mais próxima da advocacia.

Sagres: Por que a classe deve escolher a senhora entre os outros pré-candidatos? Qual o seu diferencial?

Valentina: O diferencial pode estar tanto na minha experiência como também nas ideias inovadoras que tenho para a advocacia e para a OAB. Eu já fui conselheira Seccional em 1991/92. Naquela época o mandato era de dois anos e, nessa oportunidade, eu fui diretora-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA). Em 1998/2000 eu fui vice-presidente da OAB, onde também tive oportunidade de trabalhar para advocacia. Desde 2016, estou como conselheira federal da OAB, representando a advocacia do Estado de Goiás. Eu tive a oportunidade de transformar o discurso em prática uma vez que apresentei o projeto para igualdade e foi recebido como revolucionário pelos meus pares naquele órgão especial formato por 81 representantes das 27 seccionais do país. Esse projeto de ‘Paridade Já’ é inovador e visa corrigir uma desigualdade de gênero no sistema OAB. Ele já estará valendo nas próximas eleições de 2021 e, portanto, a chapas para obter o registro terão que vir integradas de 50% de advogadas e 50% de advogados. Esse percentual deverá ser observado tanto nos cargos de suplência como os cargos de titulares e também nas diretorias das subseções dos conselhos seccionais do Conselho Federal e das caixas de assistência.

Apesar de sermos hoje 60 mil a mais advogadas do que advogados, não temos sequer 30% dos espaços de decisão. Eu defendo este projeto que elimina a desigualdade e que possibilita uma participação igualitária entre homens e mulheres em todos os cargos eletivos do sistema OAB. E esse projeto caminhou de mãos dadas com outro projeto de inclusão que é a equidade racial. Também nas próximas eleições de 2021 nós já teremos que ter a chapas formadas com 30% de advogados e advogadas pretas, pretos e pardos. Sem dúvida que nós estamos trabalhando para uma OAB mais inclusiva, mais representativa.

Outro projeto que esperamos que seja aprovado em breve permitirá a redução dos gastos de campanha. A nossa lei eleitoral é muito rígida. Na nossa campanha, ela não permite doação salvo por advogado e o advogado e pessoa física. Acaba que os próprios candidatos que arcam com os custos da campanha. Se reduzirmos esses custos acredito que mais colegas homens e mulheres poderão participar também do sistema eletivo da OAB. E aí sim nós teremos essa representatividade tão importante para nossa instituição.

Sagres: Quais as dificuldades que a senhora entende que os advogados, tanto os de início de carreira, quando os veteranos, enfrentam hoje? Como a senhora pretende trabalhar para atendê-los?

Valentina: Quando a gente fala em advocacia jovem, nós estamos nos referindo àqueles e àquelas com menos de 5 anos de inscrição. Até 2019 exigia-se como requisito para participar das eleições que o candidato ou a candidata tivesse cinco anos de inscrição naquela seccional. Em 2019, houve uma flexibilização dessa cláusula de barreira para ingresso no sistema OAB e, portanto, já estará valendo para 2021 essa nova regra. Hoje, a partir de 3 anos de inscrição, o jovem advogado e a jovem advogada já podem participar dos cargos eletivos nas subseções e no conselho seccional. Mas eu entendo que é muito importante a participação da jovem advocacia, porque os problemas que enfrentei quando tinha 5 anos de inscrição não são os mesmos que estão sendo enfrentados por esses jovens e por essas jovens principalmente na pandemia. Portanto, eu defendo a extinção de qualquer cláusula de barreira e que seja extinto esses 3 anos ainda hoje exigidos para que advogada e o advogado possam participar dos cargos eletivos da OAB.

Sagres: Como a pandemia afetou o trabalho dos advogados? Qual o planejamento da senhora para minimizar os impactos?

Valentina: A pandemia trouxe um novo olhar para a justiça brasileira. Logo no início da pandemia foi aprovada a resolução nº 313 que suspendeu todos os prazos processuais, inclusive os dos processos virtuais assim como os dos processos físicos. E isso gerou grande impacto para a advocacia não só naquele momento, mas até mesmo após a retomada. Nós tivemos um grande impacto nas nossas atividades rotineiras e diárias. Eu integrei o comitê de crise do Conselho Federal que foi criado pelo presidente Felipe Santa Cruz e nós buscamos recomendar a adoção de ações e medidas para minimizar as dificuldades enfrentadas pela advocacia na pandemia. Muitas dessas propostas poderão ser estendidas também para o pós pandemia.

Acredito num ferramenta como como escritórios coletivos ou compartilhados com pessoas aptas a auxiliar todos e todas que precisarem de um auxílio no peticionamento eletrônico. A tecnologia faz parte da rotina do advogado e da advogada tanto aqueles no início da profissão quantos veteranos. Sei que os mais jovens tem uma maior facilidade e um maior domínio da tecnologia, mas eu chamo a atenção também para aqueles que sequer tem um bom sinal de internet, que não tem uma uma webcam de boa definição. Então foi uma proposta que fiz no comitê de crise e que acredito que a OAB tem que estar atenta, buscando auxiliar o advogado e a advogada por exemplo na compra de equipamentos necessários para a realização das audiências e das sustentações orais e do próprio peticionamento.

Nós tivemos muitas dificuldades no início da pandemia para levantamentos de alvarás e recebimento de precatórios. Nós temos que ter muitas vezes uma atenção maior desde o estágio profissional. A OAB tem que estar mais próxima não só da advocacia buscando uma central de oportunidades de trabalho, mas também com atenção para aquele e aquela que são os nossos estagiários, que são os futuros advogados e advogadas. Ainda tenho o projeto para uma maior participação da advocacia na eleição direta para a diretoria do Conselho Federal. É um processo em que eu sou relatora no pleno do Conselho Federal. Nós entendemos que advocacia deve escolher os seus dirigentes quer seja na subseção na seccional como também na diretoria do Conselho Federal.

Sagres: Qual sua avaliação sobre a atual gestão da OAB-Goiás?

Valentina: Nós esperávamos uma gestão mais democrática, principalmente nesse último triênio. Todavia, como conselheira federal posso fazer a minha auto avaliação. Fiz parte de dois projetos, entre eles o de paridade e equidade racial. Dentro da minha área de atuação, eu tentei cumprir e atender a demanda da advocacia brasileira, mas em especial aos anseios da advocacia inscrita no Estado de Goiás.

Sagres: Qual a mensagem que você gostaria de deixar para os advogados de Goiás?

Valentina: Acredite numa OAB que fará a diferença, que servirá como um farol para a sociedade civil brasileira ao ponto de eliminar desigualdades de gênero e de raça. Nós estamos no bom caminho e acreditamos que podemos avançar ainda mais. Na década de 90, por meio de concurso público de provas e títulos, fui aprovada em definitivo no cargo de procurador do Estado de Goiás, onde exercia a profissão por mais de 29 anos trabalhando com direito público e atuando em ações litigiosas das mais diversas como mandado de segurança, ação civil pública, ação de desapropriação. Como professora também diria que sinto os anseios da advocacia. Há mais de 30 anos exerço o magistério na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na Escola de Direito e Relações Internacionais e também na faculdade de direito da Universidade Federal de Goiás, onde tive a oportunidade de conviver com estudantes e que hoje compõem a justiça brasileira.

A próxima entrevista do Sagres Online será com o pré-candidato Pedro Paulo de Medeiros. A reportagem será publicada neste sábado (10/8). Você pode conferir a primeira entrevista com o pré-candidato Júlio Meirelles clicando aqui e a segunda entrevista com Rafael Lara neste link.