Taxistas de todo o país estão reunidos em Brasília para pedir a regulamentação dos aplicativos. Em Goiânia e Aparecida de Goiânia, cerca de 300 taxistas se mobilizaram para apoiar o movimento.
O presidente da Associação dos Permissionários de Táxi de Goiânia (Aspertagyn), Hugo Nascimento, ressalta o objetivo da mobilização, e fala sobre ao projeto de lei 5587, que visa ao combate da concorrência considerada ilegal pelos taxistas em relação a outros aplicativos de transportes.
“Queremos uma concorrência legal e igualitária. A PL 5587 traz uma adequação à Lei de Mobilidade que já é prevista como norma legal, que é o Código de Trânsito Brasileito (CTB), que é bastante claro e diz o seguinte: ‘Todo e qualquer transporte remunerado de pessoas e cargas deve acontecer em carros de categoria aluguel e com placa vermelha’. O PL traz essa norma para dentro da mobilidade urbana”, explica.
Segundo o presidente da Aspertagyn ressalta que os taxistas querem sensibilizar o Congresso Nacional para votar o projeto de lei. Ele aponta as vantagens que os profissionais de táxi terão com a regulamentação do transporte por aplicativo.
“Precisamos ter normas e condições de concorrência. A partir do momento que existe a discussão se o município pode ou não dar estas normas já é uma dificuldade para nós. Dando esse passo, o congresso dará essa prerrogativa aos municípios. Tem que colocar placa vermelha, categoria aluguel, como prevê a norma de trânsito. Quem vai fazer isso é o município”, afirma.
O presidente da Aspertagyn ainda ressalta que o serviço oferecido pelos aplicativos não apresenta segurança para os usuários. “Não existe a tutela do Estado sobre este aplicativo. Você não sabe se quem está cadastrado é de fato quem está dirigindo. Não sabe se aquele valor que está sendo cobrado é o devido, se está sendo calculado de forma correta, nem as condições de segurança daquele veículo particular, porque não há auditoria de ninguém”, argumenta.
Outro assunto que está sendo tratado durante a mobilização é o uso da tarifa dinâmica, que é quando o valor de um mesmo serviço sofre alteração por parte do prestador. Segundo Nascimento, esta situação acaba deixando os clientes confusos em relação ao valor que vão pagar pelas viagens.
Os taxistas irão finalizar a mobilização no Congresso Nacional, onde a transmissão será feita por meio de um telão, com o resultado da votação do pedido de caráter de urgência do Projeto de Lei.
Com informações da repórter Bruna Moreira
