O pregão para venda da Folha de Pagamento da Prefeitura de Goiânia foi suspenso até o dia 11 de janeiro. A medida foi adotada após lance do banco Itaú, que propôs pagar 165 milhões e 5 reais, ou seja, apenas R$ 5 a mais do que previsto como lance mínimo. Em entrevista à Sagres, o diretor administrativo da Secretaria de Finanças de Goiânia (Sefin), Cleyton Menezes, explicou que o adiamento se deve principalmente pelo tempo necessário de análise.
“Precisamos realizar o processo licitatório por etapas. Por exemplo, tivemos a etapa de credenciamento, a etapa de apresentação da proposta e a apresentação da documentação. A suspensão até o dia 11 de janeiro é necessária por conta dos feriados de final de ano e porque é preciso fazer a análise da documentação apresentada pelo banco, para verificar se ela está de acordo com o que pede o edital”, afirmou.
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Além disso, o diretor informou que a Prefeitura de Goiânia almeja angariar um valor maior que R$ 165 milhões, já que este é o lance mínimo.
Sobre a questão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que interfere do processo de venda da Folha de Pagamento, trata da gestão dos recursos por parte dos bancos públicos e veta ações de instituições privadas, Cleyton Menezes destacou que o município se preocupa com o assunto, mas acredita que o veto presidencial será derrubado pelo Congresso Nacional.
“Neste meio tempo, estávamos acompanhando o projeto de Lei que flexibiliza esta obrigatoriedade da gestão ser feita pelos bancos públicos. Mas o artigo que trazia esta segurança jurídica ao município foi vetado pelo presidente. Acreditamos também que, pelas informações que temos do Congresso, é que este veto vai ser derrubado”, disse.
Segundo o diretor administrativo, a Prefeitura trabalha com “o cenário que temos hoje”. “Olhamos esta questão do Fundeb em duas óticas. A primeira, que tenha a derrubada do veto. A segunda, é que nossa Procuradoria consiga uma liminar para que consigamos fazer a gestão total dos recursos na instituição financeira que for contratada”, completou.
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