O prefeito Iris Rezende (MDB) encaminhou à Câmara Municipal de Goiânia projeto de lei que visa restabelecer contratos com servidores temporários que foram afastados em abril, por conta da crise causada pelo novo coronavírus. O emedebista se reuniu no fim da tarde de hoje (15) com os secretários Paulo Ortegal (Administração), Alessandro Melo (Finanças) e Marcelo Ferreira (Educação) vereadores que votaram contra o decreto legislativo que derrubava a suspensão.

“Agora quando estamos em uma situação sob controle, eu entendi que precisava corrigir retornando o salário, não como era, mas pelo menos parte, para todos os servidores da Educação que foram naquele momento afastados”, disse o prefeito.

O projeto prevê que o pagamento deverá ser efetuado somente com o valor básico do contrato e não inferior a um salário mínimo, que é de R$ 1.045,00. Os temporários fazem parte do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Agência de Eventos, Turismo e Lazer (Agetul), entre outros órgãos da Prefeitura.

Um trecho da lei diz que os “os servidores temporários ocupantes dos cargos de Profissionais de Educação II, que tiverem seu contrato reativado (…), terão a jornada de trabalho, bem como o valor do vencimento reduzido proporcionalmente em 50%, até o retorno das aulas presenciais e atividades pedagógicas normais”.

Vamos atuar para que o projeto seja aprovado ainda nesta semana para que os servidores sejam incluídos na folha de pagamento do mês de junho. A intenção é que eles recebam o vencimento básico, com exceção dos professores que recebem normalmente R$2.700. Com a carga horária reduzida em 50% e com a suspensão das aulas, eles devem receber por volta de R$ 1,4 mil até que retornem a normalidade”, comentou Alessandro Melo.

Ao todo, 3,1 mil temporários que tiveram contratos suspensos em abril, a maioria servidores da Educação, serão contemplados com a medida, que ainda precisa ser votada na Câmara.