Nesta terça-feira (5), o presidente da Comissão Mista, vereador Lucas Kitão (PSL), anunciou durante a sessão plenária que as atividades de análise do novo Plano Diretor (PLC nº 023/2019) retornarão na próxima segunda-feira (11). Devido ao isolamento social pelo novo coronavírus, a Câmara tem dificuldades para dar prosseguimento às discussões. Mesmo assim, o parlamentar acredita que análise nas subcomissões não deve ter interferência política.

Em entrevista à Rádio Sagres 730, Lucas Kitão disse que pretende voltar a discutir o Plano Diretor em um local estratégico, para evitar aglomeração. “As reuniões serão feitas no Plenário e no auditório Jaime Câmara, que são os maiores espaços da Câmara Municipal, para poder obedecer todos os protocolos de saúde. As reuniões, também, serão feitas pela rede digital, tanto presencialmente, quanto online. Terá participação popular, dos técnicos e dos vereadores que estão no grupo de risco”, afirma.

As subcomissões estão subordinadas à Comissão Mista e farão a organização e sistematização das propostas em cada área temática. As inclusões, exclusões ou alterações na redação do texto enviado pela Prefeitura de Goiânia para a apreciação da Câmara Municipal serão então encaminhadas para o crivo da Comissão Mista, que designará um relator para o conjunto de sugestões.

“Na Comissão Mista, o relator geral é o vereador Cabo Senna (PATRIOTA), conforme anunciado alguns dias. Na subcomissão de ordenamento e desenvolvimento social, já elegeram seus presidentes e relatores. Falta ainda mais quatro subcomissões. Depois divulgaremos por eixo temático, o presidente e o relator de cada um deles”, afirmou Lucas Kitão, que prevê desdobramentos do projeto em breve.

O vereador disse também que algumas subcomissões, antes do decreto governamental do isolamento total, conseguiram eleger o seu relator e o seu presidente, e agora o foco é nas subcomissões que faltam.

“O desafio agora é retomar esse processo de discussão temática nas subcomissões, voltado para a eleição dos membros que faltaram das outras subcomissões, dando continuidade e obedecendo os protocolos de saúde. Por enquanto as audiências públicas e as grandes reuniões estão suspensas. Nós retomamos apenas as oficinas de discussão e pequenas reuniões com técnicos e, é claro, dando total publicidade, divulgando a toda população de Goiânia que possa acompanhar pela internet e também pela TV Câmara”, ressaltou.

Questionado se há possibilidade de encerrar essas discussões ainda nessa legislatura, o presidente da Comissão Mista, acredita que sim, “e isso depende de uma participação efetiva de todos os vereadores. A comissão mista vai estar pronta para cumprir todos os prazos rigorosamente. Sempre lembro que a participação popular e da prefeitura é muito importante. O projeto tem que ser discutido com transparência e ter a participação tanto da prefeitura, quanto da Câmara, para ser conduzido da forma que o povo espera. Nós estamos decidindo o futuro de Goiânia por 10 anos”, relata.

Subcomissões

Após aprovação em primeira votação no plenário no dia 20 de fevereiro, o Plano Diretor foi encaminhado para a Comissão Mista, que instalou seis subcomissões para analisar a matéria: Ordenamento Territorial; Sustentabilidade Socioambiental; Mobilidade, Acessibilidade e Transporte; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Sociocultural; e Gestão Urbana.

Lucas Kitão explicou como as subcomissões são distribuídas. “Pelos eixos temáticos a composição de cada subcomissão e de até sete membros, dando oportunidade para todos os vereadores participarem dessa incursão na comissão mista”, completa. Confira abaixo as subcomissões com os nomes de seus respectivos membros:

  • Subcomissão de Sustentabilidade Socioambiental: Sargento Novandir (Podemos), Paulo Magalhães (DEM), Welington Peixoto (DEM), Zander Fábio (Patriota), Gustavo Cruvinel (MDB), Felisberto Tavares (Podemos) e Divino Rodrigues (Patriota).
  • Subcomissão de Mobilidade, Acessibilidade e Transporte: Léia Klebia (PSC), Paulinho Graus (PDT), Paulo Magalhães (DEM), Álvaro da Universo (Patriota), Jair Diamantino (DEM), Juarez Lopes (PDT), Tiãozinho Porto (MDB).
  • Subcomissão de Gestão Urbana: Priscilla Tejota (PSD), Tatiana Lemos (PCdoB), Oséias Varão (PP), Izídio Alves (MDB), Kleybe Morais (MDB), Milton Mercêz (Patriota), Tiãozinho Porto (MDB).
  • Subcomissão de Desenvolvimento Humano: Dra.Cristina (OL), Priscilla Tejota (PSD), Léia Klebia (PSC), Oséias Varão (PP), Alfredo Bambu (Patriota), Emilson Pereira (Patriota) e Rogério Cruz (Republicanos).
  • Subcomissão de Desenvolvimento Econômico: Priscilla Tejota (PSD), Tatiana Lemos (PCdoB), Sabrina Garcêz (PSD), Anderson Sales-Bokão(DEM), Dr.Gian (MDB), Oséias Varão (PP), Paulo Daher (PMN).
  • Subcomissão de Ordenamento Territorial: Andrey Azeredo (MDB), Paulo Magalhães (DEM), Anselmo Pereira (MDB), Carlin Café (MDB), Clécio Alves (MDB), Denício Trindade (MDB), Juarez Lopes (PDT).

Entenda o que é o Plano Diretor e como ele interfere no trânsito, construções e desenvolvimento econômico de Goiânia.

Com informações da Câmara Municipal