O Procon Goiás e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) realizam, nesta quarta-feira (9/6), uma ação de fiscalização nos postos de combustíveis de Goiânia. O objetivo é verificar o motivo de um novo aumento nos preços da gasolina – que chegou à casa de R$6,27 – e do etanol – comercializado por até R$4,87 o litro – e se há prática abusiva no repasse desses preços ao consumidor.
Pela primeira vez, além da Gerência de Fiscalização, uma equipe da Gerência de Pesquisa e Cálculo participará in loco das visitas e solicitará a documentação fiscal. O posto poderá ser autuado imediatamente, caso seja constatada prática de preço abusivo.
Como feito rotineiramente, serão realizados os testes de quantidade e de qualidade, a fim de verificar se o consumidor está sendo lesado nas bombas, além do cumprimento da legislação por parte dos empresários. Também será fiscalizado o cumprimento do Decreto Federal 10.634, que trata da divulgação dos preços. A Polícia Civil, por meio da Decon, estará analisando eventual incidência criminal, seja no aspecto da qualidade ou quantidade do combustível, além do dever de informação clara, precisa e ostensiva quanto aos preços dos produtos e respectivas diferenças de cobranças (convênios, crédito, débito, etc.).
Notificação das distribuidoras
A fiscalização será realizada em outra frente, tendo como alvo a notificação das distribuidoras localizadas no município de Senador Canedo. Num prazo de 10 dias úteis, elas deverão apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis correspondentes à primeira semana de cada mês, desde o início do ano de 2021. A documentação será cruzada com aquela fornecida pelos postos em ocasiões anteriores.
A ação se justifica uma vez que, de acordo com o Sindiposto, os donos de postos estão repassando o aumento praticado pelas distribuidoras.
