A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (30) o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, conhecido como 10 medidas contra a corrupção. Os parlamentares aprovaram 16 destaques no texto, que para o procurador da República, Hélio Telho, desconfiguraram completamente a proposta do Ministério Público Federal, assinada por mais de 2,5 milhões de brasileiros.
Ouça a entrevista na íntegra: {mp3}Podcasts/2016/novembro/30/heliotelho{/mp3}
“O que a Câmara fez foi rejeitar o projeto proposto e assinado por 2,5 milhões de pessoas, porque 95% do projeto foi rejeitado. Apenas 5% do que foi proposto anteriormente foi aprovado,” analisa o procurador.
Hélio destaca que além de não aprovar as medidas contra a corrupção os deputados ainda criaram um instrumento para intimidar promotores, procuradores e juízes. “Investigados e réus ricos e poderosos poderão usar este recursos para ameaçar promotores e juízes com cadeia e perda e cargo,” destaca.
Para o procurador, caso o projeto seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República, grandes operações como a Lava jato, que investiga grandes esquemas de corrupção, serão mortalmente golpeadas. Hélio aponta que nenhum promotor ou juiz vai querer arriscar a carreira e até a liberdade para enfrentar os corruptos.
