Imagine um lugar cheio de cor, vida e ludicidade dentro de um presídio. Esse espaço existe. Trata-se da primeira primeira brinquedoteca construída em uma unidade prisional do país, com base no Amparando Filhos, programa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) criado em 2015, que tem como objetivo proteger e amparar integralmente, de forma humanizada, os filhos de reeducandos.
Confira a entrevista a seguir com o juiz Fernando Augusto Chacha
Instalada na Unidade Prisional de Alexânia, no Entorno do Distrito Federal, a brinquedoteca foi inaugurada na última segunda-feira (10) pelo chefe do Poder Judiciário goiano, o desembargador Carlos França.
O idealizador e coordenador executivo do programa e titular da Comarca, juiz Fernando Augusto Chacha, relata que a iniciativa de se criar um espaço como a brinquedoteca surgiu de um questionamento feito pela esposa dele sobre que tipo de cuidados o Judiciário toma em relação aos filhos de reeducandos.
Chaca conta que, com o programa Amparando Filhos, o índice de reincidência de mães e pais na criminalidade reduziu para 6%.
”As mães perceberam que quando são atendidas e os filhos são atendidos, elas ressocializam-se no sentido de restartar a relação mãe e filha ou filho. Nós também procuramos uma situação de emprego para elas dentro da própria unidade prisional. O Sistema S nos auxilia nas comarcas onde passamos”
No local, cerca de 600 crianças poderão, aos domingos pela manhã, permanecer por cerca de duas horas com mães ou pais, 233 reeducandos dos regimes semiaberto, aberto e fechado. Na brinquedoteca, eles não utilizarão algemas, mas serão monitorados por um policial penal à distância.
O espaço possui pouco mais de 37 metros quadrados, decoração infantil, mesas, cadeiras, brinquedos e outros itens lúdicos para as crianças.
”Por mais que a Constituição Federal diga que a pena não passará da pessoa do condenado, acabamos percebendo com o passar do tempo que os filhos eram os principais apenados indiretos da reclusão de pais e mães”, afirma o juiz.
Em Goiás, o programa Amparando Filhos tem ampliado o atendimento para os homens, proporcionando o encontro humanizado de crianças com os seus pais encarcerados.
O programa venceu o Innovare 2017, Prêmio Nacional Patrícia Acioli de Direitos Humanos 2016 e o Prêmio do Conselho Nacional de Justiça (2019) de Boas Práticas de promoção e proteção de direito da Primeira Infância.
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