Mais de 71 milhões de brasileiros estão em situação delicada financeiramente. O número representa 43% da população adulta do país. Os números são do Mapa da Inadimplência, da Serasa. Em média, os valores das dívidas ficam entre R$ 4.600 e R$ 4.700.
Uma das promessas de campanha do atual governo federal para tentar aliviar a situação é o Desenrola Brasil, cujas inscrições começam em julho. No entanto, vêm aí etapas até que o contribuinte possa iniciar a negociação de fato. Com a finalização dos cadastros para participação do programa, haverá um leilão de créditos para definição das instituições financeiras que poderão fazer parte do projeto. Depois, finalmente, em setembro, as negociações serão abertas para o público geral.
Além da negociação de dívidas, ele também prevê o perdão para as inadimplências de até R$ 100, e os endividamentos que se originaram a partir de empréstimo consignado terão atendimento pelo programa. “O programa Desenrola foi criado porque o Brasil chegou em uma situação calamitosa […] esse é um problema seríssimo que complica evidentemente a vida das pessoas que ficam negativadas”, discorre o professor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Feldmann.
O programa
Existem duas faixas de benefício para o funcionamento do projeto. A primeira pretende atingir 40 milhões de pessoas, e possui a denominação de “faixa 1”. Ela atenderá especialmente indivíduos que recebem menos de dois salários mínimos por mês (R$ 2.640) e aqueles que fazem parte do Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico). Nela, poderão passar por negociação dívidas de até R$ 5 mil feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
A “faixa 2”, porém, pretende atingir as pessoas que possuem uma renda mensal de até R$ 20 mil e o pagamento da dívida em negociação deverá ocorrer em até 12 meses.
Ademais, Feldmann explica que há uma grande diferença entre as duas faixas. Na primeira, o governo vai garantir para os bancos que, caso o indivíduo não pague o valor renegociado, compensará a instituição.
Além disso, na faixa 2, a garantia não existe e, se o sujeito não pagar, o banco arcará sozinho com a dívida.
Benefícios
Feldmann explica ainda que esses programas apresentam uma série de vantagens. Nesse sentido, o sujeito tem a liberdade para escolher com que banco irá negociar e há a possibilidade do acordo ser realizado de forma remota. “O problema é se depois houver uma inadimplência, mas esses casos devem representar uma porcentagem baixa. A grande maioria das pessoas vai aproveitar a oportunidade e resolver essa inadimplência que mancha sua reputação”, comenta.
Contudo, nos casos em que houver inadimplência, na faixa 1, o governo utilizará o FGTS para compensar o banco e o indivíduo continua negativado e com o ‘nome sujo’. Na faixa 2, como a negociação é entre a pessoa e o banco, a instituição deve encontrar uma forma de cobrar o inadimplente, como já faz costumeiramente.
Futuro
“Veja, é um bom programa, mas a gente tem que levar em conta que ele se tornou extremamente necessário por conta dessa inadimplência gigantesca que o País atingiu e que abrange 70 milhões de pessoas”, discorre o professor. Esse número representa a maior inadimplência já vista no País e analisar os meios que levaram à sua ocorrência é essencial para evitar que esse cenário se repita.
Segundo Feldmann, os dados apresentam relação direta com a onda de desemprego dos últimos anos. Dessa forma, grande parcela da população não teve opções e se endividou. “O que precisa ser feito, na minha opinião, é um grande programa de geração de empregos para diminuir o desemprego, que continua muito alto no Brasil”, declara.
Além disso, é também essencial diminuir o número de trabalhadores informais. Atualmente, são cerca de 100 milhões de pessoas no País: “40% das pessoas que compõem a massa de trabalhadores apresentam o seu trabalho de forma informal, ou seja, não têm carteira assinada, não têm direitos, não têm Fundo de Garantia, não têm INSS, não têm 13º, não têm nada”, finaliza Feldmann. Assim, pensando em evitar que essa situação se repita mais uma vez, é essencial que o governo federal pense também em políticas públicas para a diminuição da informalidade e do desemprego no País.
Com informações do Jornal da USP
Este conteúdo está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ODS 01 – Erradicação da pobreza.
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