Uma proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode ameaçar o uso da energia solar e demais fontes de mobilidade no país. Essa é a leitura feita pelo Movimento Solar Livre e agentes comerciais do setor, que acreditam que a agência coloca em risco a segurança jurídica e a previsibilidade regulatória de consumidores que investiram no segmento desde 2012, ano que entrou em vigor a resolução normativa 482/2012, que trata dessa geração de energia limpa.
Em entrevista à Sagres TV nesta quinta-feira (8), o presidente do Movimento Solar Livre, Hewerton Martins, critica a proposta da Aneel de “taxação do Sol”, e que a medida é um retrocesso.
“Depois de 10 anos atrasado nessa temática de energia gerada no telhado das casas, não faz sentido nenhum a Aneel fazer uma proposta de taxar agora em mais de 57%. Eles querem cobrar toda a transmissão e distribuição como se essa energia, que é produzida no telhado da casa, viesse lá de Belo Monte [no Pará]. É um tema polêmico e vai na contramão do mundo inteiro”, afirma.
Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), somente 0,6% da energia produzida no Brasil é solar. “Em países que já estão mais desenvolvidos, esse número chega a 15%, 20%, de 10% para cima. Menos que isso ainda é insignificante perto de uma matriz elétrica. Dezoito porcento da nossa energia hoje vêm de termelétrica a gás, petróleo e carvão. Quando se fez isso na época do Fernando Henrique Cardoso era para suprir momento de emergência, de apagão, e não para virar permanência de geração de energia com bandeiras vermelhas, que é o que a gente vive praticamente nos últimos 10 anos”, afirma Martins.
No entanto, tramita no Congresso o projeto de lei 5.829/2019 que pode ampliar o acesso à energia solar. Se for aprovada, a proposta permitirá que pequenos empresários e pessoas de baixa renda tenham oferta em massa de energia solar e crédito em larga escala.
Hewerton Martins afirma que esse é o momento de incentivar o consumo de energia solar, e não o contrário. “Você gerou emprego no seu município, a Prefeitura arrecadou ISS, você deixa o dinheiro circulando na cidade, não só pelo serviço prestado. Se você tem um açougue, por exemplo, economizou energia no seu açougue, você aumenta mais um funcionário, reforma o açougue, o dinheiro fica na cidade. É nisso que a gente acredita que a energia solar pode contribuir”, exemplifica.
A energia solar e limpa faz parte do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da ONU. Confira a entrevista na íntegra a seguir
