Um grupo de ativistas invadiu o Instituto Royal, em São Roque, interior de São Paulo, e resgatou 178 cães da raça beagle que eram usados em testes, feitos pela clínica, para cosméticos e empresas farmacêuticas.
Segundo a Constituição de 1988, o poder público deve proteger a fauna e a flora, impedindo qualquer situação que coloque em risco ou provoque a extinção de espécies ou submeta animais a maus-tratos.
A promotora de Justiça Sandra Mara explica que há leis estaduais e federais que permitem o uso de animais apenas para experimentos científicos e que há um protocolo a ser seguido. “Os animais devem ser respeitados para que não sofram e não sejam maltratados. Há normas que devem ser respeitadas, como anestesiar o animal, oferecer assistência pós-cirúrgica, entre outros”, diz a promotora.
O procurador do Ministério Público, Eliseu Vieira, também afirma que algumas práticas já foram superadas e que não devemos admitir maus-tratos aos animais. “As técnicas antigas, como a vivissecção, traziam sofrimento aos animais, um ato que o MP não concorda. Por isso propusemos ação civil pública que foi, recentemente, julgada favorável, baseada nos fundamentos legais como a condição humana”. Eliseu diz também que se não aceitamos atitudes cruéis e degradantes aos seres humanos, não tem por que aceitarmos que isso aconteça com os animais.
Em relação ao uso de animais por estudantes, o diretor da escola de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Goiás (UFG) explica que os animais são usados apenas para testes apenas em benefício da própria espécie. “Em nossas rotinas de pesquisas testamos tecnologias, medicamentos, procedimentos, rações, etc., que resultam na evolução dos estudos sobre animais”.
