A RÁDIO 730 entrevistou o Presidente da Agência de Execução Penal, Edilson de Brito, responsável pela Penitenciária Odenir Guimarães e consequentemente pelo fornecimento de alimentação dos presos. Ao todo, são 3.500 presos, mais 500 funcionários, e 200 presos que recebem alimentação em delegacias.

Segundo ele, no mês de maio foi assinado um termo de ajustamento de conduta para que no mês de julho se terceirizasse a alimentação e no mês de novembro se retomasse a produção dos alimentos.

Devido ao incêndio ocorrido no mês de julho, a administração da Agência de Execução Penal chamou a empresa terceirizada e antecipou a entrega, caso contrário a Penitenciária ficaria sem alimentação, em virtude da urgência da situação.

“Nós tivemos alguns atropelos porque a empresa foi chamada no sábado, ficou uns 13 dias entregando, tivemos alguns problemas de horário, e a partir daí resolvemos substituir a empresa. A Controladoria Geral do Estado apontou que na primeira empresa não havia alguns documentos que foram entregues”.

De acordo com o Presidente, a Agência, de par do parecer da Procuradoria Geral do Estado e da Controladoria Geral do Estado, tomou a decisão de substituir a empresa não por questões de ordens processuais, e sim por ordem de segurança prisional.

Questionado sobre o fato de a empresa não ter capital para possuir caminhões, Edilson de Brito destaca: “Existem questões que são de ordem econômica, e existem questões de ordem procedimental. A Coral não possuía naquela oportunidade o alvará de entrega de um caminhão apropriado”, argumenta.

Entre as questões colocadas neste processo, há um ofício comunicando o início da operação de cozinha e outro ofício do Presidente da Agência dizendo que não pode operar, gerando uma divergência na gestão da Agência de Execução Penal e Presidência.

“Prevaleceu a ordem da Presidência, para manter a terceirização, e havendo conflitos, cabe à Presidência manter a ordem e enviar os documentos para a Corregedoria apurar os desvios”, conclui.

A Sindicância tem 30 dias para concluir os detalhes de todo o processo de fornecimento de alimentação aos presos.