Teve continuidade nesta quinta-feira (10) em Goiânia o 4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual.
Neste segundo dia, estiveram presentes o governador de Goiás, Marconi Perillo, o vice e secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) José Eliton, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, além de representantes de todos os estados e da área de Segurança Pública.
Segundo estimativas, o Brasil possui atualmente uma população carcerária de cerca de 622 mil detentos, além de uma taxa de homicídios que supera a guerra na Síria. Em discurso, a ministra Carmen Lúcia afirma que a situação da violência brasileira não está diferente dos países em conflito no oriente médio, e defende parceria entre os poderes para que haja combate à criminalidade.
“Estamos em estado de guerra. Isto é gravíssimo porque, no nosso caso, nós temos constituição em vigor, instituições funcionando, cidadãos reivindicando seus direitos, não estamos em um momento de cidadãos passivos. Portanto, o que nós precisamos talvez, em primeiro lugar, seja superar as nossas vaidades de detentores de competências, atribuições fixadas para cada um e juntos fazermos alguma coisa”, afirma.
Ainda segundo a ministra, só em 2015 no Brasil, foram 278 mil pessoas mortas em decorrência da violência, o que corresponde a nove mortes por dia. Em solo sírio, foram 256 mil. Ela destaca a quantidade de detentos nas prisões brasileiras e quanto cada um custa aos cofres públicos.
“Estamos diante de um descaso feito no passado. Um preso em uma prisão estadual custa, em média, R$ 2,4 mil por mês. Um estudante, por ano, R$ 2,2 mil. Alguma coisa está errada em nossa pátria amada. Em 1982, Darci Ribeiro fez uma conferência dizendo se os governadores não construírem uma escola, naquele tempo, dali a 20 anos não teriam dinheiro para construírem presídios suficientes. O vatídico se cumpriu”, discursou.
O governador Marconi Perillo, cobrou uma maior participação da União junto aos Estados, com recursos para o combate à criminalidade que assola todo o país. “Chegou a hora de termos um fundo nacional de Segurança Pública e uma PEC que vincule recursos da União, dos Estados e dos municípios para esta área. Com isso teremos mais recursos para investirmos mais. Quando Senador, apresentei uma PEC neste sentido, ela tramita no Senado. Mas o fato é que, neste ano, nós vamos investir quase 13% do nosso orçamento estadual com Segurança Pública. É mais do que estamos investindo com Saúde, cuja obrigação é 12%. Não defendo que seja diminuído o investimento em Segurança, mas defendo que a União também coloque dinheiro”, ressalta.
De acordo com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, a proposta de sua pasta envolve trabalhos em três vertentes prioritárias: redução de homicídios, racionalização do sistema penitenciário e proteção de fronteiras.
“Queremos identificar a coincidência de locais onde acontecem os homicídios. Precisamos tomar medidas administrativas que, às vezes, solucionam mais crimes do que investigação”, afirmou, exemplificando que aumento de policiamento, iluminação pública e fechamento de determinados bares podem incidir positivamente para diminuir a onda de criminalidade.
Durante o evento, o ministro destacou ainda que já está disponível para os Estados uma verba de R$ 1,2 bilhão de reais para serem utilizados em Segurança Pública.
Com informações do repórter Jerônimo Junio
