O mundo já é habitado por mais de 8 bilhões de pessoas. Segundo o site de estatística Worldometer, a marca foi alcançada no dia 15 de novembro, onze anos depois de chegar aos 7 bilhões, no dia 31 de outubro de 2011. Apesar de o saneamento ser apontado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um dos motivos para o aumento da população, o especialista em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, André Maciel Pelanda, afirma que o tema será um dos grandes desafios para o planeta.
“Podemos observar o saneamento básico como um grande desafio a ser enfrentado nos próximos anos porque além da questão que envolve o aumento da população, que vem crescendo ano após ano, também temos um aumento em relação ao consumo”, disse.
Em 2021, a ONU apontou que 3,6 bilhões de pessoas vivem sem saneamento seguro no mundo e que essa situação compromete a saúde da população humana e seu desenvolvimento econômico, além de ser nociva ao meio ambiente.
O tema é tão importante e urgente que a própria Organização o tornou um direito fundamental dos seres humanos por meio de resolução aprovada em 28 de Julho de 2010, em uma Assembleia Geral. Segundo a entidade, promover o saneamento adequado contribui para a redução da pobreza e para o desenvolvimento sustentável.
Saneamento básico
A lei 11.445/2007 define saneamento básico como um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Por esse motivo, essa política pública é compreendida como um meio de promover saúde, bem-estar e sustentabilidade ambiental e isso reflete diretamente na evolução demográfica global. De acordo com a ONU, o mundo tinha 2 bilhões de habitantes em 1927 e a expectativa é que chegue a 9 bilhões de pessoas em 2037.
Com o aumento do número de habitantes, sobe o consumo e a quantidade de resíduos produzidos. Saneamento básico não envolve apenas o tratamento de água e esgoto, mas tudo o que é extraído, produzido, consumido e descartado.
Conforme o especialista em gestão ambiental, o descarte irregular é o grande problema para o saneamento básico, pois na medida em que há o descarte inadequado de resíduos, o meio ambiente e o solo ficam contaminados, o que gera consequências. “Aqui no Brasil temos uma situação agravante que é o descarte de resíduos em lixões a céu aberto”, destaca.
Descarte irregular
A estimativa, segundo André, é que existem atualmente cerca de três mil lixões a céu aberto no Brasil. Os resíduos expostos produzem chorume, um líquido que contamina o solo e o lençol freático, e provoca uma série de problemas ambientais naquele local e que espalha pela natureza.
No Brasil, existem os aterros sanitários que recebem uma quantidade de resíduos, mas depois são impermeabilizados; há também os aterros controlados, que recebem uma cobertura com apenas uma camada de solo; e os lixões, que são locais onde os resíduos sólidos são depositados a céu aberto. Dentre todas essas opções, André explica que “a opção ambientalmente correta, entre aspas, seriam os aterros sanitários”.
“Os aterros sanitários têm uma vida útil bem pequena, cerca de 20 anos mais ou menos. Mas esse aumento na produção de resíduos em função do nosso consumo faz com que esses locais acabem saturados rapidamente. É um grande desafio que vamos enfrentar em relação às questões que envolvem saneamento básico e que não se restringe somente à produção de resíduos”, contou.
ODS
A Agenda 2030 da ONU destaca os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com metas para transformar o mundo em um lugar de paz, de prosperidade e com sustentabilidade. A produção e o consumo sustentáveis se tornaram um dos pilares da humanidade, justamente pela quantidade de pessoas e de ofertas de produtos que descartamos todos os dias.
“Podemos observar essa situação em relação à utilização do celular. Ano após ano vão surgindo novos aparelhos com novas tecnologias e um aparelho de dois anos atrás já não consegue funcionar com alguns aplicativos”, e continua: “Isso gera aumento no consumo e, consequentemente, uma maior produção de resíduos e uma situação muito complicada que é o descarte inadequado de resíduos”, ressalta.
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O ODS 6 busca uma gestão sustentável da água e saneamento para todos. Um está totalmente ligado ao outro e, por esse motivo, o Senado atualizou o Marco Legal do Saneamento Básico para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a competência de regular os serviços públicos de saneamento básico e Recursos Hídricos. Para isso, foi elaborada a lei 14.026/2020.
A regulação federal para o saneamento básico deve prever normas para produção e descarte de tudo que é matéria-prima e se tornará resíduo. Já existem diversas ações ecologicamente corretas que podem ser adotadas por governos, empresas e indivíduos em suas próprias casas para reduzir a quantidade de resíduos, sendo a principal delas a coleta seletiva de lixo.
Recursos hídricos
A água é o bem mais precioso do planeta. Mas você já parou para pensar no sentido dessa frase? Então, os resíduos também podem afetar o consumo de água no planeta, desde sua produção até o descarte. Quando o lixo é jogado na rua, por exemplo, ele pode acumular e entupir os bueiros que deveriam escoar a água da chuva e evitar as enchentes. Porém, mesmo que o bueiro não esteja entupido, o lixo jogado na rua será levado pela enxurrada e chegará a um curso d’água.
Em Goiânia, isso pode acontecer com o Rio Meia Ponte, que é usado para abastecer a cidade e esgotar os resíduos sólidos. Desta forma, o descarte correto dos lixos produzidos a partir do nosso consumo deve ser observado como uma forma de saneamento básico e proteção dos recursos hídricos disponíveis. “Na medida em que temos pessoas vivendo próximo desses mananciais, poderemos ter situações de contaminação desses ambientes onde é realizada a coleta da água que é distribuída para toda população”, pontua.
O esgotamento pode ser feito em rios, segundo o especialista, mas não de forma direta como em esgotamentos clandestinos. “Uma das medidas para este tipo de situação seria investimento em áreas para tratamento. O esgoto passa por uma série de métodos que visam a remoção daquela matéria orgânica que causa toda essa poluição ambiental. E após isso, a água pode ser descartada num rio ou num córrego, mas desde que ela passe por todos esses processos anteriores que visam, entre aspas, a purificação dessa água”, comenta.
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Mesmo assim, o ambientalista ressalta que o aumento da população combinada às práticas de saneamento básico, as áreas de mananciais devem ser evitadas como locais de residências das populações humanas nas grandes cidades. Entre essas áreas a serem evitadas são as de proteção permanente. “São aqueles locais próximos a rios em que existe a necessidade de ter uma determinada qualidade ambiental para proteger a qualidade daquele recurso hídrico e todos os aspectos relacionados”, pontuou André.
Saúde e economia
A presença de saneamento é um aspecto positivo para a saúde e a economia, pois na medida que a incidência de doenças na população humana é menor, os gastos para tratá-las também diminuem. São doenças como diarreias, leptospirose e arboviroses, que são aquelas doenças transmitidas por mosquitos como a Febre Amarela e a Dengue.
“Isso está relacionado de uma maneira muito direta com o saneamento. Podemos observar que é uma cascata, pois na medida que temos um problema, ele gera uma série de outros problemas. Quando cortamos, consequentemente estaremos diminuindo os outros problemas que vão de certa forma onerar os cofres públicos”, declara André.
Conforme o site de estatísticas Worldometer, o Brasil tem a sétima maior população do mundo com aproximadamente 216,230,436 pessoas. Uma resposta do país em relação ao saneamento básico e tudo que o envolve foi a aprovação do Marco Legal do Saneamento, criado em 2000 pela lei 9.984 e atualizado recentemente pelo Congresso Nacional.
“Com o Marco Legal do Saneamento tivemos em 2022 um investimento de R$ 70 bilhões em saneamento. Existe uma expectativa de que até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento de coleta de esgoto. Então, podemos observar, com esses dados, a projeção de melhora do cenário para os próximos anos em relação ao saneamento brasileiro”, disse o especialista.
Apesar disso, André Maciel salienta que as informações apresentadas pelos órgãos oficiais não são capazes de pontuar se as metas serão atingidas até 2033. “Vamos torcer para que sejam atingidas, é um direito da população e temos que trabalhar em cima disso para que possamos finalmente atingir essa meta que também está prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, finaliza.
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