A Secretaria de Cultura de Goiânia respondeu por meio de nota, assinada pela professora Glacy Antunes de Oliveira, matéria publicada no Portal 730 que denuncia o rombo de mais de R$ 2 milhões durante os anos de 2008 e 2012 por parte de proponentes que captaram recursos por meio da concessão de renúncia fiscais para executarem seus projetos e não prestaram contas e encontram-se com pendências junto à gestão municipal.

Confira a nota na integra:
Em função de notícias divulgadas recentemente, a Secretária de Cultura de Goiânia informa que vem tomando internamente todas as providências cabíveis quanto às inúmeras pendências relativas à Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Os proponentes que não prestaram contas nos prazos determinados vêm sendo notificados mais de uma vez e assim muitos têm comparecido à Secretaria para resolver prestações de contas em atraso.

A lista contendo os nomes dos proponentes com pendências foi repassada pela Secretaria à Controladoria Geral do Município, e não à Imprensa, em atendimento à solicitação expressa recebida através de Ofício, uma vez que a própria Controladoria foi questionada, via Portal de Transparência, quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

Ressalta ainda que caso constem, na referida listagem, proponentes que não tenham mais pendências com a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, o Escritório responsável providenciará a retirada dos nomes do documento em questão. Para aqueles proponentes que estão sendo notificados, o Escritório está à disposição para atendimento e recebimento de prestações de contas ainda não realizadas.

Quero lembrar que, em respeito à classe artística, temos resolvido diuturnamente problemas antigos, além de honrar todos os compromissos assumidos por esta gestão.

No que concerne à Lei Municipal de Incentivo à Cultura, creio que cada proponente é responsável não só por difundir ações culturais bem usando verbas públicas pertencentes a todos nós, como também prestando contas conforme prevê a Legislação para que outros possam usufruir dos benefícios de uma Lei que em muito favorece aos artistas goianienses de todas as linguagens.