Nesta segunda-feira (25) a capital Belém irá receber o Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente, com objetivo de proporcionar debates relacionados aos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. As programações do evento seguem até a terça-feira (26).
Assim, o congresso tem como tema: “Protocolo de atendimento sustentável: povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais” é organizado pela Defensoria Pública do Estado do Pará.
Programação
Dessa forma, o evento irá acontecer no Teatro Maria Sylvia Nunes, na capital paraense. Nesse sentido, a programação está alinhada às responsabilidades de defensores públicos perante as temáticas relacionadas ao meio ambiente.
Além disso, o congresso é preparatório para 30º edição da Conferência Sobre Mudanças Climáticas, a COP-30. O evento está previsto para acontecer na região no ano de 2025, durante o mês de novembro.
Na programação, estão confirmadas as presenças de autoridades como o Defensor Público-Geral do Estado do Pará, João Paulo Carneiro Gonçalves Lédo e o Governador do Estado do Pará, Helder Zahluth Barbalho. Além disso, estará presente o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.
Os detalhes da conferência que acontece em Belém estão disponíveis aqui.
Proposta
“A ideia é que toda a Defensoria Pública atue de forma alinhada no sentido de proteger os povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas nas temáticas relacionadas à proteção dos direitos territoriais e socioambientais que afetam os territórios”, explicou a coordenadora do Núcleo das Defensorias Públicas Agrárias (NDPA), Andreia Barreto.
Entre os temas, aparecem a proteção socioambiental e territorial; impactos de empreendimentos estabelecidos na Amazônia; uso de tecnologias para combate ao desmatamento, entre outros.
*Com informações do portal Alma Preta
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU): ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis e ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima.
